Limites devem ser impostos no mundo das artes?

Para Robert Motherwell, a arte não deve ser considerada um objeto e sim uma experiência, na qual expressões artísticas não possuem apenas o objetivo de entreter, mas de proporcionar sensações, agradáveis ou não. Hodiernamente, camadas conservadoras da sociedade têm suscitado debates no tocante à imposição de limites às expressões artísticas consideradas “desrespeitosas” aos valores morais. Diante desta problemática, é importante analisar os sentidos da arte e como limitá-la aproxima-se da censura aos movimentos artísticos.

De início, cabe destacar que a arte possuí uma gama variada de aplicações e formas de ser, com expressões artísticas que vão desde a valorização do belo, como nas esculturas gregas, até as obras transgressoras de Anita Malfatti e o Urinol de Duchamp. Isso porque a experiência pessoal molda a maneira de sentir e interpretar um trabalho artístico, variando de indivíduo para indivíduo o que é moral ou imoral. Prova disso recai no argumento construído por Foucault, que defendia a arte como uma afronta aos padrões impostos pelas instituições, atuando para questionar convenções sociais, levando a ruptura do senso comum e aquisição de senso crítico.

Ademais, é importante ressaltar a linha tênue entre limitar expressões artísticas e censurar a liberdade de expressão. Esse contexto é perceptivel nos argumentos utilizados pelos defensores da regulação de obras de arte que se ancoram em conceitos particulares de moral para defesa da regulação da arte. Outrossim, durante a Ditadura Militar Brasileira, centenas de canções, livros e filmes foram alvo de perseguições ancoradas justamente nos mesmos argumentos utilizados na contemporaneidade, demonstrando o quão perigosa é a discussão sobre a necessidade de limitação da arte.

Dessa forma, deve o Ministério da Cultura, aliado a coletivos culturais, promover programa educativo voltado à desconstrução da noção de que a arte deve seguir padrões morais únicos. Para tal, devem ser realizadas palestras educacionais e propagação de conteúdos nas mídias sociais voltados ao combate da censura ideológica. Dessa maneira, pode-se ampliar o entendimento social sobre a função reflexiva da arte, promovendo o respeito à liberdade de expressão.