Limites devem ser impostos no mundo das artes?

Apesar de o artigo 5° da Constituição Federal garantir que todos os indivíduos possuem direito à liberdade de expressão, tal garantia não é absoluta, visto que não podem ir contra a dignidade humana e nem ferir outros direitos. Dessa forma, empecilhos relacionados aos limites que devem ser impostos no mundo das artes estão presentes na sociedade. Desse modo, o desconhecimento e o capitalismo são as principais causas desses conflitos.

Nesse sentido, vale ressaltar a ausência de informação como perpetuadora do impasse. Destarte, de acordo com o Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, 80% da população nunca leu a Constituição Federal. Sob esse viés, denota-se que essa falta de conhecimento é prejudicial, haja vista que conhecer a lei é fundamental para garantir que não estejam violando o direito de ninguém. Assim, muitos artistas, por não se atentarem, acreditam que a liberdade de expressão é absoluta e acabam divulgando artes inapropriadas.

Ademais, vale salientar a busca pelo capital como impulsionadora da problemática. Por essa perspectiva, segundo o sociólogo Karl Marx, em sua obra “O Capital”, os indivíduos colocam a renda acima de qualquer direito. Sob esse viés, muitos artistas buscam alimentar o mercado com suas artes sem se importarem com o conteúdo que estão abordando e as ideias que estão transmitindo. Desta maneira, é de suma importância impor limite no mundo das artes para garantir que a arte não seja, somente, um produto subordinado à renda.

Portanto, com intuito de mitigar os empecilhos sobre os limites que devem ser impostos no mundo das artes, urge que o Estado, como promotor e garantidor do bem-estar social, disponibilize subsídios para que o Minitério da Educação reverta essa verba em contratação de profisionais que, por meio de “workshops” nas escolas, ensinariam toda a comunidade sobre os direitos e deveres que cada cidadão possui. Além disso, o Poder Judiciário aplicaria leis, garantindo que sejam cumpridas e que o mundo das artes esteja respeitando os direitos dos cidadãos. Assim, o artigo 5° será plenamente respeitado e efetivado.