Limites entre a liberdade de expressão e o politicamente correto
Enviada em 15/09/2019
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948 pela Organização das Nações Unidas (ONU), assegura a todo cidadão o direito à vida, à manifestação de pensamento e ao bem-estar psíquico, físico e social. No entanto, o cenário visto pelos limites entre a liberdade de expressão e o politicamente correto impede que isso aconteça na prática, devido a liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação e pela cesura da natureza política e ideológica.
Cabe, a princípio, diagnosticar uma das causas desse problema. Para o sociólogo Émile Durkheim, o indivíduo só poderá agir na medida em que conhecer o contexto que se encontra, a saber quais são suas origens e as condições de que depende. Nesse sentido, evidencia-se a necessidade de que certos setores da sociedade melhorem, a exemplo da criação e expressão a informação sobre qualquer forma ou veículo, com o intuito de garantir o direito a manifestação de pensamento, expressão e cultura do cidadão brasileiro.
Ademais, convém ressaltar, também, a Constituição Cidadã de 1988, em vigor até os dias atuais, como uma das razões para a permanência dessa problemática. Nessa perspectiva, conforme o pensamento de Aristóteles no livro “Ética a Nicômaco”, de que a política existe para garantir a felicidade e necessidade de todos, encontra-se deturpado no país, haja vista a crescente vontade de reprimir as formas de pensamentos que sejam considerados desrespeitosos ou preconceituosos na sociedade.
Diante dos fatos supracitados, portanto, faz-se necessário que o governo, em parceria com o Supremo Tribunal Federal, financie projetos e diretrizes relacionados à liberdade de expressão, por meio de uma ampla divulgação midiática que inclua propagandas televisivas, entrevistas em jornais e debates sociais. Além disso, torna-se de suma importância que o poder Judiciário lide com a censura imposta pelos estados e usuários virtuais, que se incomodam com determinados tipos de conteúdo, para garantir o bem-estar, o direito à cidadania e criação para todos os cidadãos.