Limites entre a liberdade de expressão e o politicamente correto
Enviada em 24/09/2019
A democracia e a liberdade de expressão contêm íntima ligação e foram iniciadas na cidade de Atenas, Grécia antiga, e foi violada com a morte de um dos principais influenciadores do pensamento ocidental, Sócrates. O direito dos cidadãos de afirmar um posicionamento mediante a política e posteriormente, na maioria das vezes, entrarem em consenso do que era melhor para Atenas expressa a importância dessa liberdade que até hoje é necessária, pois esta, é o alicerce do sistema democrático. No entanto, a não diferenciação entre liberdade de expressão e discurso de ódio fortalece um embate com o politicamente correto.
Primeiramente, o sistema democrático em que, não só no Brasil, mas a maioria dos países estão inseridos tem como base o direito de se expressar, no entanto o cerceamento desse prejudica uma relação democrática. Ademais, uma das principais causas desse embate se baseia no decoro cultural, que leva a censura e a ascensão de governos ditatoriais, como: o período militar brasileiro, o governo nazista, na Alemanha e o fascista, na Itália; que inicialmente utilizaram do cerceamento para sustentar essas administrações. Isso só evidencia a importância da manutenção das liberdades de posicionamento para preservar, não só o direito da liberdade de fala, mas também os que o regime democrático proporciona.
Além disso, outro fator que entra em embate com a liberdade de fala, é a possibilidade de explanação de opiniões em anonimato, principalmente, através da internet que abre oportunidades para grande exposição desses posicionamentos que, em algumas casos, se manifestam através do discurso de ódio. Outrossim, essa prática não abre espaço para o debate, apenas a explanação que pode ser identificada, em muitas das vezes, como criminosa. Medidas como essas podem ser vistas nas eleições de 2018, no Brasil, em que decorrido da grande polarização política e a masterização da utilização da internet, teve um aumento significativo. Nesses casos, as liberdades se tornam libertinagens, ou seja, ocorre a falta do senso de respeito, e como esses tem o direito de se expressar, também tem o dever de arcar com as consequências, por meio jurídico, quanto à falas criminosas.
Sendo assim, fica evidente a importância da liberdade de fala, para preservar a democracia e as consequências sofridas, sem o cerceamento, de determinadas explanações. É, portanto, dever do Governo, por meio do Ministério da Educação, inserir medidas que requerem atos democráticos nas escolas como os grêmios estudantis. Tudo isso a fim de reafirmar os princípios democráticos e inserir desde a juventude a consciência de que a liberdade de um indivíduo não deve infringir a do outro.