Limites entre a liberdade de expressão e o politicamente correto

Politicamente incorreto: o paradoxo da Liberdade de expressão

O fragmento musical cantado pela conhecida banda Titãs: “a gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte”, instiga uma preocupante reflexão a respeito do impactante dilema entre a eficaz liberdade de expressão e os padrões politicamente corretos instituídos. Com base nisso, apesar de a Constituição Federal assegurar em seu art. 5 ampla liberdade de expressão como direito fundamental o qual, lastimavelmente, encontra-se deveras questionado em razão de discursos fechados e mesquinhos e porta-vozes de pequenos grupos, culminando num brutal cerceamento dos princípios cidadãos bem como de uma prazerosa convivência social.

Sob um prisma mais histórico, é lucido avaliar os percalços enfrentados por largo estrato da sociedade em distintas épocas em razão do perverso tolhimento de direitos basilares a uma convivência harmônica. No que tange a esse entrave, torna-se relevante abordar movimentos de significância plural e representantes da cultura brasileira, exemplifique-se o Tropicalismo( década de 60), responsável por questionar a censura outrora imposta, assim como incentivar- mediante protestos e até mesmo prisões injustas-  a criação de uma identidade nacional livre de amarras do Estado. Nesse enfoque, depreende-se um delicado período no qual a censura, advinda da esfera governamental, de fato impactava direitos de opinar e se expressar, causando um acinte aos direitos fundamentais.

Já sob um olhar mais contemporâneo, é valido analisar o esplendoroso potencial de demandas e direitos alcançados em razão do uso do se fazer ouvir nos dias atuais. No que concerne a essa discussão, depreende-se o emblemático cerne de Movimentos em 2013, inicialmente fomentado pelo aumento das tarifas de transporte público, os quais deram oportunidade a diversos fragmentos da sociedade de exigir melhorias e condições mais dignas de sobrevivência. Entretanto, tal embate se configurava a determinados grupos sociais como atitudes de vandalismo e balbúrdia, transparecendo equivocadamente como politicamente incorreto e incorrendo, drasticamente, numa abrupta subtração aos princípios democráticos, colocando-os, assim, numa horrenda condição de inferioridade social.

Diante dessa gravíssima problemática de ordem social, fazem-se necessários maciços investimentos pelo MEC, em âmbito pluricultural, nas escolas da rede pública, por meio de um estimulo  efetivo e regular de práticas artístico-culturais( teatro, dança, jogos) com o intento de promover uma formação cidadã crítica e consciente da diversidade cultural do país. Ademais, é de substancial relevância a volta reformulada do Ministério da Cultura, proveniente do Executivo Federal, com vistas a promover maior oportunidade de se expressar equanimemente sem julgamentos da sociedade.