Limites entre a liberdade de expressão e o politicamente correto

A liberdade de expressão é um direito fundamental em qualquer ambiente democrático, já que permite a difusão de pensamentos variados e diversos. A expressão “politicamente correto” é muitas vezes usada como cunho pejorativo, isso porque o que se vê como “politicamente correto” é a busca de um discurso que não ofenda indivíduos, grupos, etc, rompendo como lógica vigente de um discurso que privilegia os brancos e a masculinidade. No entanto, muitos são os casos de indivíduos que não respeitam a dignidade humana. Não apenas em discurso de ódio de pessoas que tem raça, cultura, religião, cor e sexo diferentes, como também de bullying que acontecem na maioria das vezes nas escolas ou até mesmo em roda entre amigos.

Segundo o levantamento, no ano passado, feito “Violações à Liberdade de Expressão – Relatório Anual 2014″, produzido pela ONG Artigo 19 em razão do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, aconteceram 55 casos graves de violações à liberdade de expressão no Brasil, número 15% maior do que em 2013.

O escritor Siedfrieg Ellwanger, foi condenado pela prática de racismo por ter escrito um livro em que questionava a veracidade do Holocausto. O livro levou seu autor à prisão mesmo que em nenhuma de suas páginas houvesse algumas crime contra judeus ou qualquer outra raça. A tendência demonstrada por esses exemplos é a de limitação da liberdade de expressão daquilo que não seja considerado politicamente correto. Tal tendência não se revela apenas na atividade de expressão, mas em diversos aspectos do Direito e na atividade estatal em geral.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Cabe ao Poder Judiciário punir os cidadãos que manifestarem ausência de consideração, fazendo com que conheçam e convivam com a cultura distinta que tanto menospreza. Ademais, o Governo deve instalar programas, nos sites, postos contra qualquer tipo de abuso em diversos locais no país, além, disso, a mídia precisa divulgar as formas de agir quando for vítimas desses casos. Sendo assim, as escolas, faculdades é de suma importância alertarem por meio debates, palestras a importância de conviver com as diferenças sociais, afim de respeitar uns aos outros. Assim, teremos uma sociedade que apesar de ter um senso crítico, porém construtivo, que não prejudique seu semelhante e que possa saber lidar com suas liberdades de expressões.