Limites entre a liberdade de expressão e o politicamente correto

À época das grandes monarquias absolutistas europeias, a liberdade de expressão não era um direito dos cidadãos. Atualmente, um muro é construído para separar a liberdade de expressão, direito garantido na Constituição Brasileira, do “politicamente correto”, movimento social ligado ao combate da discriminação e do preconceito para com diferentes grupos e etnias. Contudo, com o gradativo aumento da conscientização em massa a respeito dos fatores fundamentais para o convívio coletivo, tais como respeito e representatividade, torna-se cada vez mais importante a imposição de barreiras ao mal uso e ao abuso da liberdade de expressão, exercido por determinada parcela da população, que resultarão em relações sadias e cooperativas na sociedade.

Em primeiro lugar, é importante destacar o surgimento do termo em questão: o “politicamente correto”. Com pouca utilização até final do século XX, a expressão ganhou fama na década de 1980, durante as chamadas “guerras culturais”, nos EUA. Tal termo era designado para referir-se às atitudes de um suposto “autoritarismo policialesco da esquerda no uso da linguagem” (Revista Fórum". Com isso, a partir de então, o emprego desta sentença tornou-se mais comum, atingindo, até mesmo, a esfera político-social brasileira.

Outrossim, é fato que a liberdade de expressão deve ser pregada e conservada como direito básico de qualquer cidadão. Todavia, é mister que haja respeito e cuidado com o uso de determinados vocábulos discriminatórios, nos mais diversos meios, podendo ser tanto em forma de preconceito racial quanto preconceito religioso ou de gênero. Nesse contexto, segundo análise do site Jus Navigandi, “o limite do humor, da arte e das expressões vai até onde não seja ofensa proposital e deliberada de induzir ou incitar o preconceito”. Portanto, pode-se inferir que o politicamente correto seja uma boa forma de preservação das liberdades, dos limites, dos direitos e dos deveres de cada indivíduo.

Sendo assim, a fim de amenizar tal problemática, deve-se, por iniciativa do Estado, elaborar projetos de lei que visem cessar todo e qualquer tipo de discriminação, bem como instituir iniciativas relacionadas à conscientização coletiva e à representatividade dos mais diversos grupos sociais, especialmente em cargos públicos, por meio de trabalhos do legislativo brasileiro e por meio da instauração de cotas destinadas a grupos oprimidos, respectivamente, como por exemplo negros e LGBTs, em concursos públicos e em ingressos a universidades. Por conseguinte, poder-se-á derrubar o muro que jaz entre a liberdade de expressão e o politicamente correto, e caminhar-se-á em direção a uma sociedade mais solidária e saudável.