Limites entre a liberdade de expressão e o politicamente correto

Enviada em 07/05/2020

Filósofo do movimento iluminista, Voltaire, no século XVIII, em meio às alterações socioculturais de tal período, foi o principal defensor da plena liberdade de expressão na Europa. No entanto, pode-se afirmar que ele não previra o limiar tênue presente entre essa liberdade e o politicamente incorreto, haja vista que, hoje, notam-se muitos discursos que beiram, senão atravessam tal limite, de modo a denotar ofensas, estigmas etc. Dessarte, analisar-se-á o porquê primordial de tais falas perpassarem essa fronteira e, na Era Digital, as insuficientes medidas para conter o extravio da liberdade de expressão.

De início, é notório que algumas pessoas utilizam de tal direito para promover ideias que incomodam, intrinsecamente, as demais, o que decorre da situação de bolha. Para depreender, vale evocar a neurocientista Mayanne Wolf e o seu conceito “Impaciência Cognitiva”. Com ele, a estadunidense prega a existência de uma avareza racional, isto é, em razão de reações rápidas e pouco refletidas - estimuladas pelas dinâmicas sociais contemporâneas -, os indivíduos manifestam, comumente, pensamentos adversos e que se limitam às suas concepções prévias, tolhendo-se em bolhas socioculturais. Sob essa perspectiva, aponta-se que, no viés da problemática, os cidadãos, confinados nessas bolhas cognitivas, exteriorizam, muitas vezes, ideias minimamente preocupadas com outrem, o que sugere uma população conflituosa e que abusa da liberdade à expressão.

Outrossim, é imperioso compreender a ínfima coação das instituições públicas para coibir tais extravios nefastos. Conquanto algumas empresas privadas, como a Lionbridge, focam em deter, no âmbito digital, essas ocorrências, por exemplo, com programas de seguridade e benevolência cibernética, os Governos desvencilham-se desse ônus, atendendo apenas casos relacionados a outros espectros jurídicos - como discursos atrelados ao racismo. Em suma, mesmo que, no Brasil, a liberdade de expressão seja um direito constitucional, carecem maiores intervenções estatais, a fim de tolher as falas que cruzam o limiar supracitado, do contrário, observar-se-á uma sociedade dotada de anseios.

Portanto, visto a intempestividade desse impasse, infere-se que é fulcral conter as dissonâncias acima para garantir tanto o politicamente correto quanto a liberdade de expressão. Para tanto, compete ao Ministério da Cidadania - enquanto instância deliberativa máxima sobre o arcabouço social - o dever de, por meio de políticas públicas, promulgar um programa que fiscalize, intimamente, as denûncias referenets ao mal uso da liberdade de expressão, além de conduzir uma campanha, com apoio midiático, a qual reivindique as bolhas socioculturais da “Impaciência Cognitiva”, objetivando atenuar as incidências, no geral, de tais extravios. Assim, evidenciar-se-ia uma população que pode gozar do que fora preconizado por Voltaire, sem “no entantos”.