Limites entre a liberdade de expressão e o politicamente correto

Enviada em 29/05/2020

Politicamente correto é uma postura diante de grupos minoritários e discriminados, a qual busca evitar qualquer ação que possa ofendê-los.Atualmente, no Brasil, tem se discutido a possibilidade desse posicionamento estar, supostamente, restringindo a liberdade de expressão, embora ela seja garantida constitucionalmente.Desse modo, faz-se necessário discutir a problemática.                                              Inicialmente, é importante pontuar que a liberdade de expressão não sobrepõe outros direitos, a exemplo da dignidade humana.Em 2018, o “youtuber” Júlio Cocielo fez uma piada infeliz a respeito do jogador de futebol francês Mbappé, em que, na ocasião,  Cocielo afirmou que, pela velocidade, o atleta negro teria sucesso em arrastões na praia, comparando-o, portanto, a um criminoso.Tal declaração foi julgada como racismo, evidenciando que a liberdade de expressão não exclui a responsabilização do individuo pelos seus atos.

Ademais, também vale a pena ressaltar que a inibição dos maus usos da liberdade de expressão,como discursos de ódio, não podem ser tratados como censura.Nesse sentido, percebe-se, frequentemente, comentários racistas, homofóbicos e misóginos na internet, em que indivíduos, confiando na impunidade, aproveitam para agredir verbalmente outras pessoas, a exemplo do recente episódio vivenciado pela jornalista da rede globo Maria Júlia Coutinho, a qual foi vítima de ataques de racismo na rede social “facebook”.Assim, é corroborado o conceito de “Paradoxo da intolerância” do filósofo Karl Popper,isto é, a necessidade de se mostrar intolerante diante de discursos intolerantes, pois a liberdade de expressão individual não pode violar os direitos sociais,civis e políticos de outrem.

Portanto, cabe ao Estado, representado pelo Ministério da Educação  e pelo Legislativo, promover  a orientação da população a respeito da liberdade de expressão, com vista que os outros direitos não sejam violados.Isso pode ser realizado por meio de dois caminhos.Primeiro: discussão do tema nas aulas de filosofia e sociologia no ensino médio, mostrando os alunos a importância do respeito à diversidade.Segundo: criação de uma lei que equipare, penalmente, crimes realizados no meio virtual com os crimes da realidade de mesma natureza.Espera-se, com isso, que haja um equilíbrio entre a liberdade de expressão e o respeito às diferenças na sociedade democrática brasileira.