Limites entre a liberdade de expressão e o politicamente correto

A música “Que país é esse?”, do grupo Legião Urbana, questiona como é possível viver, no Brasil, em meio a tantos problemas. Nessa concepção, entre em questionamento as características da liberdade de expressão que, apesar de ser um direito constitucional, deve possuir seus limites. A quebra dessas limitações configura um grave problema, causado, sobretudo, pelo uso desse direito para propagar desrespeito anonimo e para manipular a população.

Em primeira análise, o uso da liberdade de expressão para “Cyberbulling” é uma grande adversidade constitucional. No filme “Cyberbully”, lançada em 2011, a jovem Taylor sofre calúnias em anonimato nas redes sociais e, para se defender das acusações, o praticante afirma ser um direito dele se expressar. Analogamente à dramaturgia, na realidade brasileira, esse exemplo é muito recorrente, haja vista que a Constituição Federal, embora puna ofensas em anônimo, não é respeitada e, ainda, é utilizada de forma incoerente, pois não é apresentada de forma esclarecida a sociedade. Desse modo, esse direito é utilizado de forma equivocada para propagar discursos de ódio e desprezo.

Outrossim, o uso da Constituição para manipular os cidadãos também é um agrave. De acordo com a história, o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), foi criado durante a Ditadura Militar para manipular o povo, por meio das mídias. Sob esse viés, percebe-se que, historicamente, os líderes governamentais estimulam ações que desrespeitam os artigos da Constituição, visto que o uso para manipulação é considerado um crime, consoante ao se artigo número 220. Destarte, por influência do governo, grande parte da população tende a agir de mesma índole, principalmente, no que tange ao comércio, como usar as propagandas digitais para instigar as pessoas a comprar seus produtos, por meio do controle de suas preferencias.

Em síntese, esses usos que excedem os limites constitucionais necessitam de uma intervenção. Portanto, a fim de diminuir os números de vítimas de “Cyberbullying”, cabe ao Governo enfatizar os artigos da Constituição que são embasados na liberdade de expressão, por meio de propagandas e conteúdos digitais, essa ação pode ser feita juntamente às Escolas. Ademais, cabe os poder Judiciário criar projetos que afirmem o uso da liberdade de expressão para manipulação como crime. Nesse contexto, o Brasil deixara de ter lacunas no que se refere a limites de expressão e afastando-se da realidade da música “Que país é esse?”.