Limites entre a liberdade de expressão e o politicamente correto

A Constituição federal garante aos brasileiros a inviolabilidade dos direitos individuais. Todavia, é evidente a ausência desse princípio quando se observa a utilização da arte como forma de exteriorização ofensiva perante à sociedade brasileira, a qual pode ser realizada por meio da música, dança e grafites. Nesse contexto, não há dúvidas de que esse mal é um desafio, o qual ocorre não só devido às transgressões da ética, mas também do uso da liberdade de expressão para fins negativos.           Vale destacar, de início, que segundo o filósofo Platão, “as manifestações artísticas devem estar fundamentadas na ética coletiva”. Contudo, ao analisar o cenário contemporâneo, nota-se que as regras sociais sofrem transgressões, especialmente pela exteriorização ofensiva diante da sociedade brasileira, já que inúmeras pessoas se sentem incomodadas em razão de letras musicais que degrinem os direitos humanos. Para tal, basta analisar a matéria do portal de notícias “G1”, de 2018, a qual ressalta a indignação de 150 mulheres contra os termos machistas e pejorativos escritos na música “Loira Burra” do cantor Gabriel Pensador. Dessa maneira, torna-se crucial que as escolas trabalhem a educação artística com base na ética, para que seja respeitada a dignidade da pessoa humana durante a composição de músicas, danças, pinturas e teatros.

Faz–se mister, ainda, salientar que a arte tem como objetivo expressar as emoções e opiniões do artista. No entanto, percebe-se que coletividade atual vive em meio a um “Estado de Anomia”, definido pelo sociólogo Émile Durkheim, como um espaço de profundo descontrole social, em virtude do uso da liberdade de expressão para fins negativos. Nessa perspectiva, é fundamental verificar a música “Get in the ring”, da banda norte americana Guns N’ Roses, que foi escrita para atacar membros da imprensa com palavras de ódio, o que desconstrói a ideia de expor uma opinião e passa a transmitir uma mensagem de cunho ofensivo. Desse modo, é inaceitável que a utilização inadequada das expressões artísticas continue a infringir os direitos morais e individuais dos cidadãos.

Portanto, com o intuito de evitar a má aplicação da arte no Brasil, cabe ao Ministério da Educação promover aos alunos, por meio de palestras, políticas de reflexão sobre a importância de se elaborar músicas, danças e peças teatrais dentro dos parâmetros da ética, com o objetivo de valorizar uma arte que respeite aos direitos humanos. Ademais, tais palestras devem ser apresentadas em todas as regiões do Brasil, por intermédio de parceria com as mídias sociais, com a finalidade de considerar a liberdade de expressão como uma conquista democrática e não como um meio de expressão do ódio e de crimes contra a honra. Assim, proporcionar-se-á sumo bem-estar, destarte, a nação desfrutará dos direitos garantidos pela Carta Magna.