Limites entre a liberdade de expressão e o politicamente correto
Enviada em 21/11/2020
A Ditadura Militar foi um período marcado pelo autoritarismo e a violação dos direitos humanos, além da autocensura da imprensa e dos artistas da época. Somente em 1988, com a promulgação da nova Constituição Federal, os brasileiros tiveram novamente o direito à liberdade de expressão, conforme Art. 5º IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. Porém, muitas pessoas fazem mal uso desse direito por meio da intolerância e do desrespeito, seja nas redes sociais ou fora dela.
Primeiramente, é válido ressaltar que, existem limites. Ter liberdade de expressão não significa que você pode ofender o outro. Para Carlos Drummond de Andrade, a liberdade é defendida com discursos e atacada com metralhadoras. A frase do poeta brasileiro, fala sobre o quanto as pessoas que são intolerantes, que não aceitam as diferenças e são contra a liberdade. Atacam de forma dura e incisiva quem pensa diferente delas. Pois elas são contra quem usufrui do direito de ser livre e ter as suas próprias escolhas de vida. Enquanto que, quem defende a liberdade, utiliza discursos, e faz com que a conversa seja a principal “arma”. Dessa forma, faz-se mister a desconstrução do conceito de que, pensar diferente faz daquela pessoa uma “inimiga” sua.
Ademais, observa-se a negligência do Estado em relação aos crimes de ódio, sobretudo, no meio digital, o chamado Cyberbullyng. O ódio que as pessoas expressam pela internet ultrapassa os limites, a sensação de empoderamento tornam-as mais agressivas. Esse ódio propaga-se, principalmente, contra as minorias e visa inferiorizar uma pessoa ou grupo de pessoas baseado em suas características, como sexo, etnia, orientação sexual, religião, entre outras. O que acaba, na maioria das vezes, incitando à violência. Logo, fica claro que a liberdade de expressão precisa ser usada de forma a transformar positivamente a sociedade e não para disseminar pensamentos discriminatórios.
Portanto, medidas são necessárias para resolver a problemática. Urge que o Ministério da Educação em conjunto com os veículos midiáticos, promovam ações na TV e nas escolas, a fim de deixar claro o limite entre liberdade de expressão e discurso de ódio, para que se tenha uma sociedade mais justa e sem preconceitos. Onde todos são livres para expressar seus pensamentos desde que não infrinja a integridade do próximo.