Limites entre a liberdade de expressão e o politicamente correto
Enviada em 23/03/2021
Evelyn Hall, uma brilhante escritora britânica, escreveu uma das frases mais celebres do mundo contemporâneo, “eu desaprovo o que dizeis, mas defenderei até a morte vosso direito de dizê-lo”. De tal forma, os limites entre a liberdade de expressão e o politicamente correto estão muito tênues, e se tornam uma problemática a partir do momento em que, a sociedade está tirando o direito de se expressar de alguns cidadãos, só porque, os mesmos, desobedeceram o dito como politicamente correto.
Deve-se pontuar, que as causas para este problema são a infração da Constituição Federal e a censura de usuários virtuais, já que a Constituição de 1988 fornece direitos básicos para todos os cidadãos do Brasil, tendo em vista que ela foi criada pensando-se em igualdade e na equidade para todos, sendo os seus principais direitos sociais: o de moradia, o de trabalhar, o de liberdade de expressão, a educação, a saúde, a segurança, a previdência social, a proteção à materinade e à infância, e feri-la pode resultar em consequências graves, como prisões e multas. E embora, muitas das vezes, as pessoas estejam certas em julgar falas problemáticas dos outros, é um direito básico daquela pessoa como cidadã poder falar sobre quaisquer assuntos que ela pretender, tendo liberdade de expressão.
Paralelamente, a censura dos usuários virtuais, que está enraizada na sociedade da internet, veem ferindo o Artigo 5º, IX (é livre qualquer tipo de expressão, independentemente da censura), pois está tirando o direito das pessoas de falarem sobre quaisquer assuntos, já que, se este tópico não estiver dentro do dito como politicamente correto ou em concordância com o pensamento do outro cidadão, a pessoa será ameaçada, excluída e consumida por linchamentos de ódio, gerando receios e medos na pessoa na hora de se expressar. E um exemplo que ocorreu muito recentemente, foi no BBB de 2021, onde muitas falas da participante Karol Conká foram problematizadas, como a que ela fala que pessoas de Curitiba tem mais educação que nordestinos, visando uma fala preconceituosa, que terá as devidas medidas jurídicas, mas está dentro da sua liberdade de expressão.
Destarte, para que este emblema seja resolvido, o necessário seriam campanhas do Governo Federal, juntamente com o STF (Supremo Tribunal Federal) e com as mídias, para especificar a Constituição Federal de 1988 e as suas consequências, como também deixar claro que a censura virtual é um crimes e será penalizada, tal campanhas poderiam ocorrer quando o assunto estivesse em alta e ao menos uma vez por ano, nos próprios meios midiáticos. E assim, se espera que a população entenda, que há consequências para quem vai contra a Constituição, que a censura não é um meio considerável e que se houver de fato algo preconceituoso na fala de algum usuário, cabe a justiça decidir.