Limites entre a liberdade de expressão e o politicamente correto
Enviada em 02/08/2021
De acordo com o artigo quinto da Constituição de 1988, é direito de todo cidadão a liberdade de expressão em todos os sentidos, seja na comunicação, na arte, na cultura, entre outros. No entanto, é equivocado o pensamento de que a liberdade de expressão da à pessoa o direito de disseminar palavras de ódio, as quais ferem o direito e a liberdade individual de outros, atitude essa que foge do que é politicamente correto. Logo, cabe à sociedade orientar-se quanto aos limites do que é liberdade de expressão e do que é discurso de ódio.
A priori o Brasil tem em seu passado, nos governos militares das décadas de 60, 70 e 80, períodos em que foi retirado da população o direito de expressão, por meio de atos institucionais e leis de censura à imprensa, à arte, etc. Ademais, como resultado de repressão, o brasileiro vem lidando com seu direito à liberdade de forma egoísta, sem considerar que suas opiniões compartilhadas na internet ou em conversas, possam invadir a liberdade individual do outro. Isso transforma a liberdade de expressão, que à princípio é garantida por lei, em uma infração dos direitos humanos.
Por conseguinte, é certo que a expressão “politicamente correto” vem sofrendo alterações e sendo vista de forma pejorativa nos últimos anos. Isso porque a expressão que antes retratava uma ação considerada coerente à convivência em sociedade, hoje é abominada por grupos dominantes na sociedade que as consideram usadas somente por minorias para reinvidicar mais respeito. Outrossim, o discursos de ódio maquiado de opinião, atitude que foge do politicamente correto, é sim preconceituoso visto que o preconceito, segundo o sociólogo Gilberto Freyre em “Casa-grande e Senzala” ocorre pois a sociedade cria padrões sociais e recrimina quem foge desses padrões.
Portanto, deve ser apresentado à sociedade o limite entre a liberdade de expressão e a violação da liberdade do outro. Para isso, faz-se necessário que o Ministério da Educação incentive o diálogo sobre o tema por todo o desenvolvimento das crianças e adolescentes na escola, oferecendo a elas materiais didáticos a serem trabalhados em aulas de história e sociologia sobre a diversidade da sociedade e a importância de se valorizar a liberdade de expressão mas saber usá-la sem ofender outrem. Além disso, a elaboração de cursos que preparem ainda mais os professores a trabalhar sobre liberdade, reispeito e reconhecimento da diversidade na sociedade com seus alunos em diferentes faixas etárias tornaria o processo pedagógico ainda mais possível de ser realizado. Assim, haverá a formação de jovens mais conscientes de seus direitos individuais e sociais.