Limites entre a liberdade de expressão e o politicamente correto

De acordo com o sociólogo Émile Durkheim, anomia significa o mau funcionamento de algum Reino moral, ou seja, um problema que dada sociedade enfrenta. De maneira análoga, percebe-se que o Brasil possui uma anomia: limites da liberdade de expressão. Diante desse cenário, isso se dá, inegavelmente pela propagação de relatos e descrições adulteras nas redes digitais, como também por crimes associados ao racismo, homofobia e xenofobia.

Conforme John Locke, “onde não há lei, não há liberdade”. Nessa visão, esse é um problema enfrentado por sociedades que carecem de políticas públicas que envolvem a disseminação de ideias adulteras, principalmente nas redes digitais, com a intenção de propagar, agressões e discriminações a determinados grupos sociais. Assim, em razão de ser um fato frequente e habitual, a sociedade inserida nesse contexto tende a estereotipar a problemática como um evento normal.

Ademais, outro fator que corrobora a anomia de Durkheim, são os crimes pertinentes a homofobia, racismo e xenofobia. Isso influi na problemática vivenciada, tendo em vista que qualquer cidadão possui direito à liberdade de expressão, contudo que não ocasione desrespeito ao próximo. Com isso, nota-se o desacato aos diversos grupos sociais, sendo necessário novas medidas governamentais para combater tais insultos.

Portanto, fica evidente a necessidade de medidas que venham conter os crimes relacionados a liberdade de expressão. Por conseguinte, cabe ao Ministério dos Direitos Humanos, por meio da implementação de um departamento especializado contra crimes que desacatam os direitos humanos, tendo como consequência trabalhos comunitários para instituições sem fins lucrativos, a fim de promover o respeito e a igualdade entre todos os cidadãos, colaborando para o bem maior do corpo social.