Limites entre a liberdade de expressão e o politicamente correto

Desde o século XX, as teorias do existencialismo acentuaram-se expressivamente nas sociedades mundiais,uma vez que se caracterizaram pela inclusão da realidade do indivíduo no centro da especulação filosófica,principalmente com a forte influência do pensamento de Sartre,ao afirmar que o homem é livre,mas,ao ser lançado no mundo é responsável por tudo o que faz.Entretanto,ao observar a liberdade de expressão ultrapassando alguns limites negativamente,ao atingir direitos humanos, nota-se uma irresponsabilidade de certas legislações brasileiras e do senso de respeito de muitos cidadãos.

A princípio, como foi dito pelo filósofo Michel Foucault,na sociedade alguns temas são silenciados e sob essa perspectiva,é perceptível um silenciamento por parte do Poder Público diante da Constituição Federal,em que no Artigo 5° da Constituição Federal,é mantido o poder de liberdade de expressão plena pelos indivíduos. Nesse sentido, tal conjuntura proíbe qualquer tipo censura,e isso inclui até mesmo o desrespeito, que há ainda hoje,aos negros,mulheres, população LGBTQIA+,entre outros. Consequente a essa imobilização, é visível, infelizmente, discursos de ódio, principalmente pela internet, pelos que consideram,a si próprios e a sua ideologia,superiores às outras e são acobertados pelo artigo.

No entanto,como forma de conter essa ultrapassagem de liberdade de expressão,a qual fere a muitos,tem havido movimentos bem representativos de,principalmente jovens,pelas redes sociais, contra os indivíduos que se veem no direito de manifestarem-se contra as características de outras pessoas. Com isso,casos como o de Karol Conka, cantora, a qual ao participar de um reality show,o Big Brother Brasil,em 2021, discursou, de forma preconceituosa, contra uma nordestina que também participava do programa, desdenhou da forma como a moça agia, de acordo com a sua cultura, do Nordeste. Por conseguinte, isso foi o gatilho para que diversas pessoas se rebelassem contra as falas da Karol,e impusessem a necessidade do respeito que o povo nordestino urge há muito tempo, embora nada judicial tenha acontecido contra suas falas.

Por toda essa problemática, diante de muito desrespeito para com culturas, características e escolhas pessoais, se fazem necessárias ações que controlem expressões que destilam ódio.Portanto, cabe ao Poder Legislativo,instaurar mudanças, principalmente no Artigo 5° da Constituição, de modo a especificar a garantia de liberdade de expressão e conter os desrespeitos que estão cada vez mais sendo disseminados e que,por vezes,não possuem punições. Dessa forma, que haja a regulação desse artigo e seja incluídas multas, bem como acordos de pedidos de desculpas de forma pública a quem desrespeitar,por meio de expressões, outros indivíduos. Só assim,o ser humano será devidamente responsabilizado por suas atitudes,tal como supracitado por Sartre.