Limites entre a liberdade de expressão e o politicamente correto

Enviada em 28/09/2023

No período do governo de Getúlio Vargas foi criado o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), o qual censurava todos os meios midiáticos para que não expressassem ideias contrárias ao presidente. No que concerne, nos dias atuais as pessoas dispõem do direito à liberdade de expres-

são, porém tem ultrapassado seus limites, principalmente, verbalizando falas que ofendem o pró- ximo, tal como aquelas que configuram-se como crimes.

A princípio, o equilíbrio entre a liberdade de expressão e o politicamente correto é quando aquilo que está sendo dito não ofende o outro. Sob esse âmbito, foi noticiado pelo jornal “O Globo” que o ex-deputado estadual, Arthur do Val, teve áudios vazados na mídia, nos quais diziam que as ucrania- nas eram fáceis, pois eram pobres, expressando um comportamento sexista. Dessa forma, a postu- ra do ex-parlamentar ultrapassou seu direito de expressão, porque desrespeitou minorias, objetifi-

cando-as, não enquadrando no direito de manifestar o que pensa.

Outrossim, tudo que se configura como crime não deve ser proferido pelas pessoas como forma de liberdade de expressão, principalmente, se ofende classes minoritárias como as vítimas do holo- causto. Com efeito, o jornal “O Globo” divulgou que um dos apresentadores do “Flow Podcast” está respondendo criminalmente por dizer que deveria existir um partido nazista. Em meio a isso, esse caso exemplifica aquilo que foge do equilíbrio entre a liberdade de expressão e o politicamente cor- reto, uma vez que as falas ditas configuram-se como crime de racismo.

Portanto, nota-se que o direito à liberdade de expressão não pode ser usado para para proferir insultos a alguém, bem como falas que caracterizam-se como crimes. Dessa forma, é dever do po- der midiático, uma vez que ele molda a opinião pública, como a televisão, promova propagandas, nas quais um representante público, como um advogado ou promotor, ensinará sobre o que se qualifica como crime e o que as pessoas não têm direito de expressar, a fim de mitigar esse proble- ma na sociedade. Ademais, é importante que os professores ensinem nas escolas sobre respeitar o próximo e as minorias, com o intuito de formar cidadãos com princípios.