Limites entre a liberdade de expressão e o politicamente correto

A Constituição Federal de 1988 promove o direito de liberdade de expressão aos brasileiros. No entanto, esse direito não está sendo concretizado, já que há um ímpasse entre a liberdade de expressão e a política, o que é muito pernicioso para a nação. Isso ocorre por conta da falha legislativa e gera, consequentemente, uma violência regularmentar indevida.

Nesse cenário, a falha legal ausenta o direito de expressão no Brasil. Segundo o livro ¨Cidadão de Papel¨, de Gilberto Dimenstein, jornalista e escritor brasileiro, o indivíduo possui direitos, porém não usurfui deles devido à falta de informação e insuficiência normativa, pois as leis são registradas no papel, mas não na prática. Analogamente, o país impossibilita a liberdade de expressão, que é um direito documentado, por causa do não cumprimento da lei, o que pode ocasionar um efeito normativo reverso, em que o sujeito pode ser empecido pelo próprio Estado. Por exemplo, o cantor Alexandre Pires divulgou um videoclipe, em que vários homens fantasiados de macacos adentravam em uma casa de forma ilegal, houve uma interpretação de que o artista fez referência ao racismo e, por isso, está sendo investigado pela justiça brasileira. Desse modo, a sociedade torna-se mais vulnerável a erros da nação.

Por conseguinte, a absência da liberdade de expressão suscita a agressividade legal injusta. De acordo com o livro ¨A Banalidade do Mal¨, de Hanna Arendt, o Estado é quem expõe o certo e errado, embora a sociedade não aceite, o tempo solidifica a afirmação da governância, uma vez que toda ação é banalizada pela frequência e quem se opõe é punido. Sob esse panorama, a liberdade de expressão na sociedade tem sido banalizada, o que tem provocado a atividade legal hostil. Em vista disso, essa violência pode ser comprovado com o caso que ocorreu com Siedfrieg Ellwanger, em que por conta de um livro que ele produziu se questionando sobre o holocausto que ocorreu na 2ª Guerra Mundial, foi punido e preso pelo Estado, ou seja, foi detido por expor sua opinião. Dessarte, o povo adquire pavor de demonstrar seus verdadeiros pensamentos.