Linchamentos virtuais: o que motiva os atos e a gravidade desse comportamento na sociedade atual

A Constituição brasileira de 1988 estabelece que todos os cidadãos são iguais perante a lei e que cabe apenas ao Poder Judiciário a capacidade de julgar. Todavia, as pessoas atualmente buscam fazer justiça pelas próprias mãos através dos linchamentos virtuais, motivados pelo anonimato online e pela falta de limites nas redes sociais. Tal comportamento é gravíssimo, pois expõe as vítimas à situações, muitas vezes, desumanas. Destarte, a legislação deve impor um certo controle sobre as atividades digitais.

Em primeira análise, a opção de identidade anônima na internet gera uma falsa sensação de proteção ao usuário. Segundo a “Alegoria da Caverna”, do filósofo Platão, é impossível enxergar a verdade quando se vive em uma projeção irreal. Essa teoria encaixa-se perfeitamente no tópico do anonimato, visto que, na irrealidade dessa era digital, os indivíduos sentem-se no poder de agredir simbolicamente ao próximo sem ser penalizado por isso. Desse modo, são necessárias penalizações a aqueles que consideram-se um “tribunal digital”.

Outrossim, a ausência de limites na internet é, também, agravante. Conforme o iluminista John Locke, os seres humanos possuem direitos fundamentais invioláveis, defendidos por contratos sociais. No entanto, em um território virtual, onde não há regras, esses direitos podem ser facilmente violados, tendo como exemplo figuras públicas que chegam a receber ameaças de morte por, simplesmente, expor opinião própria. Dessa forma, essa “terra sem lei” deixa seus usuários extremamente vulneráveis.

Evidencia-se, portanto, a necessidade de moderar as atitudes dos cidadãos no mundo virtual. Diante disso, cabe ao Poder Legislativo criar uma lei que oficialize ameaças e insultos como infrações leves, por meio da aplicação de pena de até seis meses. Essa medida deve valer para todo o território nacional brasileiro, a fim de reduzir significativamente os casos desses linchamentos entre os cidadãos. Sendo assim, o Brasil será um país justo e ordenado, como defendido no lema de sua bandeira, “Ordem e Progresso”.