Manifestações populares em evidência no século XXI

Enviada em 04/05/2019

A Declaração Universal dos Direitos humanos, defende, que todo o indivíduo possui liberdade para expor suas opiniões e de propagar informações por qualquer meio de expressão. Nesse contexto se insere as manifestações populares, nas quais parte da população se organiza e vai às ruas com o objetivo de defender os seus ideais. Sendo assim, a participação social é primordial, visto que os manifestos populares são uma importante arma para a construção de uma sociedade mais justa. Dentre as principais causas desse fenômeno, têm-se: o não cumprimento de leis e a ineficiente atuação dos membros sociais. Desse modo, são necessárias medidas que  garantam o bem-estar dos cidadãos.            Em primeiro análise, destaca-se a ineficácia de normas. No Brasil, o Estatuto da Cidade (Lei 10.257), estabelece a simplificação da legislação de ocupação do solo urbano, com a finalidade de permitir a facilitação do acesso aos lotes e unidades habitacionais. Porém, na sociedade brasileira percebe-se um déficit habitacional, isso porque o crescimento populacional superou a capacidade estrutural desses meios urbanos. Assim, ocorre  uma segregação socioespacial, em que as classes com mais condições usufruem as melhores zonas da cidade e as outras se concentram na periferia, locais com falta de serviços urbanos. Nesse viés, o MSTS (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) se evidencia, já que são feitos por trabalhadores de zonas periféricas que lutam por condições dignas de vida.

Em segunda análise, vale lembrar acerca da desigualdade nas ações do personagens que constroem o meio social, sendo eles o Estado, a iniciativa privada e a sociedade. De acordo com o pensamento organicista e funcionalista do sociólogo Augusto Comte, o progresso da sociedade só é alcançado quando todos os seus membros cumprem com o se papel. Entretanto, na atualidade há desigualdades de serviços para a população, o que causa uma concentração de privilégios em determinadas classes, em detrimento de outras. Ou seja, se o Estado concentra os seus investimentos em determinada área, ela será mais valorizada pois, possui melhor infraestrutura. Por sua vez, as regiões desfavorecidas se utilizam de protestos para reivindicar os seus direitos.

Logo alternativas devem ser apresentadas para a resolução dessa problemática. A princípio, é preciso que as leis brasileiras sejam cumpridas. Tendo isso em vista, planos de organização das zonas urbanas feitos pelos municípios são fundamentais, para que as localidades urbanas sejam igualitárias, promovendo a moradia a todos os habitantes. A posteriori, é importante que os populares  exerçam a sua função. Assim sendo, os movimentos sociais devem alcançar proporções estaduais e nacionais através do envolvimento de todos os citadinos, com o fito de conseguirem a atenção das autoridades governamentais, principalmente, para os problemas que afetam grupos sociais desprivilegiados.