Manifestações populares em evidência no século XXI

Desde o Iluminismo e, posteriormente, a Revolução Francesa, o caráter participativo acentuou-se expressivamente nas sociedades mundiais. Com efeito, nota-se que esses momentos históricos possibilitaram a ocorrência de manifestações populares no século XXI. Entretanto, ao que tudo indica, os movimentos contemporâneos enfrentam barreiras como o individualismo e a repressão do próprio Estado, o que dificulta a efetiva liberdade de expressão.

Primeiramente, é incontrovertível que o individualismo apresenta-se como obstáculo para a participação social. A esse respeito, o escritor português José Saramago, em sua obra “Ensaio sobre a cegueira”, utiliza a falta de visão como metáfora ao individualismo a à alienação dos indivíduos frente aos problemas sociais e morais de um grupo. Nesse sentido, o descaso retratado por Saramago assemelha-se a baixa participação efetiva da população em movimentos sociais. Logo, fica evidente que a força popular pode ter poder de mudança no cenário de um país, a exemplo do citado foram as ondas de protestos denominados Primavera Árabe e que reuniu inúmeras pessoas motivadas pela crise econômica e a falta de democracia em alguns países do norte da África, em 2011.

Por outro plano, muitas das manifestações populares são acompanhadas pela violência do Estado. Sob esse viés,em 1966, o então presidente brasileiro Castelo Branco instituiu os autos de resistência, documentos capazes de justificar as mortes cometidas pelos policiais militares. Assim, a motivação dos autos era justificar execuções extrajudiciais a indivíduos que se opunham à ditadura e evitar as punições às autoridades. De maneira análoga, a impunidade ocorrida em 66 ainda produz efeitos e reflete nos excessos cometidos pela polícia. Tal fato fica visível na repressão violenta do próprio Estado frente as manifestações acerca do aumento de 20 centavos na tarifa de ônibus em junho de 2013.

Mediante ao elencado, é imperioso que o caráter participativo herdado do Iluminismo e da Revolução Francesa seja, de fato, aplicado. Sendo assim, as escolas devem promover atividades que estimulem o aprendizado sobre questões relacionadas à sociedade e à cidadania, por meio de aulas e palestras, a fim que os alunos possam entender sobre política e como a atuação ativa pode mudar um cenário. Ademais, o Ministério Público Federal compete propor o fim dos autos de resistência e fiscalizar a atividade policial,mediante ações judiciais contra a ilegalidade e abuso de poder dos agentes de segurança pública, com o objetivo de reduzir a violência e repressão frente movimentos populares. Dessa forma, poder-se-á garantir a liberdade plena de expressão de um povo.