Manifestações populares em evidência no século XXI

Desde os primórdios, os seres humanos apresentam a capacidade de manifestar a sua opinião, sejam quais forem os códigos utilizados: desenhos em cavernas, textos escritos, guerras, reuniões populares, etc. Destarte, é importante salientar que toda manifestação expressa a vontade de alguém. Dessa forma, hão de ser consideradas, por parte dos representantes do poder, as mensagens transmitidas, na figura das manifestações populares do século XXI, uma vez que são a concretização expressa, hodiernamente, da vontade do povo.

Nessa conjuntura, a Constituição Federal de 1988 não só integra, em seu artigo 5º, o conceito de manifestação, como também protege o direito da sociedade em realizá-la, desde que, seja feita de forma pacífica e sua comunicação ocorra de maneira prévia, a fim de não frustrar outras manifestações no mesmo local. Assim, sempre que seja identificada uma manifestação, por parte do governo, esse deve agir de forma a captar a reinvindicação e promover, desde que possível, a melhor solução para a sociedade, a respeito da temática manifestada.

Ademais, segundo o filósofo Jurgen Harbermas, da Escola de Frankfurt, para que haja a comunicação plena e o acordo de interesses, deve-se existir o agir comunicativo. Sob esse aspecto, não basta que o direito à manifestação seja positivado, mas também que existam meios de sua ocorrência, ou seja, a população deve se estruturar de forma a prover meios de promoção da expressão individual e coletiva. Por conseguinte, cabe à sociedade utilizar as manifestações, sempre que necessárias, de forma a aumentar o bem-estar social.

Portanto, fica evidente que as manifestações populares são uma forma legítima e adequada da expressão da vontade de um povo. Dessa maneira, cabe aos representantes do poder, incluindo as 3 esferas políticas – Legislativo, Executivo e Judiciário –, criar sistemas de captação das necessidades sociais expressadas nas manifestações, como, por exemplo, plebiscitos, discussões abertas nos fóruns online governamentais, ou, também, assembléias populares. Assim sendo, será cada vez mais concretizada a vontade do povo, em busca da promoção da coletividade e bem-estar social.