Manifestações populares em evidência no século XXI

O jornalista Gilberto Dimenstein elaborou a tese denominada “Cidadão de papel”, na qual o autor define o termo como o indivíduo que apesar de possuir direitos na legislação, não os vivencia, devido à subtração destes pela esfera governamental. Não longe da ficção, percebe-se aspectos semelhantes na sociedade brasileira, como as manifestações populares, em que os cidadãos vão às ruas para reivindicar os seus direitos. Desse modo, observa-se que esses atos refletem um cenário desafiador, já que há um descaso do Estado, o que, consequentemente, leva a uma repressão dessas pessoas.

Em primeiro plano, deve-se destacar que o Poder Público falha ao cumprir seu papel como agente fornecedor de direitos mínimos. Nesse sentido, segundo Rousseau, na obra “Contrato Social”, é dever do Estado garantir o bem-estar de toda a população. Sob tal ótica, nota-se que as manifestações rompem com a defesa do filósofo iluminista, visto que essas pessoas nas ruas representam uma insatisfação com o governo, em que muitas das vezes são motivadas por carência de direitos básicos, o que corrobora para uma anomia social -desintegração das normas sociais- evidenciada pelo sociólogo Émile Durkheim.

Por conseguinte, vale ressaltar que diversos protestos são reprimidos pelas corporações militares. Nessa perspectiva, de acordo com o jornal Folha de São Paulo, em 2019, cerca de 37% das manifestações foram coibidas violentamente pela polícia, o que causou mortes e muitos ferimentos nos populares. Logo, fica evidente que a liberdade de expressão assegurada pela Constituição de 1988 não está sendo cumprida pelo Estado, uma vez que essas atitudes levam os cidadãos a desacreditar na forma de reivindicar ou até mesmo a revoltar com o governo, o que levaria a um caos na sociedade. Dessa forma, é preciso que haja um esclarecimento sobre os protestos, com o fito de modificar essa questão.

Portanto, para que haja uma melhoria nesse cenário de manifestações populares, é imprescindível esforço coletivo entre as comunidades. Dessa maneira, cabe ao Ministério da Educação, em parceria com instituições privadas, criar iniciativas de organizações articuladas nas pautas de reivindicações, como o grêmio estudantil, por intermédio de verbas governamentais. Além disso, essa ação deve ser propagada por meio de redes sociais, jornais e revistas, com o intuito de esclarecer toda a população sobre a importância de lutar pelos direitos. Por tudo isso, será possível consolidar uma cidadania no Brasil.