Manifestações populares em evidência no século XXI
Enviada em 01/12/2020
O livro “A Rainha Vermelha” apresenta a reação da população marginalizada contra a autoridade dos governantes. Fora da ficção, manifestações de cunho social também são evidentes no século 21, no Brasil, e decorrem do descontentamento da população acerca de mazelas sociais ainda repercutidas no país, ações que, entretanto, enfrentam problemas sustentados, primordialmente, na violência policial visando a sua repressão. Nesse sentido, urge a necessidade de medidas que atenuem esse cenário desfavorável para a comodidade social.
Em primeiro plano é preciso analisar a importância das manifestações populares no Brasil para a supressão de problemáticas sociais. Nesse contexto, tais movimentos são reflexos da lesão de direitos pré-estabelecidos constitucionalmente e agem em busca da efetivação da cidadania dos grupos envolvidos, a exemplo da “Marcha das Vadias”, que exigia aplicação plena das prerrogativas legais referentes à proteção e dignidade da mulher no corpo social. Diante disso, visto que os direitos definidos na Constituição Cidadã não são eficientemente aplicados no território nacional, as manifestações populares emergem em busca do asseguramento dos direitos que, embora previstos em teoria, não são eficientemente aplicados na prática, fato que enfatiza a necessidade de incentivo às manifestações populares a fim de acarretar o progresso social.
Ademais, embora sejam evidentemente um benefício para a sociedade, as manifestações populares ainda persistem severamente reprimidas. Tal situação decorre, no século XXI, dos resquícios de um passado autoritário que, desde o Estado Novo, permanecem expressos na atuação das forças policiais em busca da repressão de movimentos populares, dado que continuam visualizados como destruidores da ordem. Fato apresentado no “Movimento Passe Livre”, em que os brasileiros exigiam a diminuição do preço das tarifas do transporte público em 2016, que foi violentamente reprimida diante das forças policiais. Em síntese, atuação abusiva desse dispositivo legal sanciona a manutenção de um cenário conflituoso no país, em que a ação do povo na busca por seus direitos diverge da persistência policial em reprimi-los.
Diante disso, a fim de alterar esse cenário adverso, ações conjuntas precisam ser estabelecidas no país. Portanto, é imperativo que o Ministério da Justiça, principal órgão responsável pela segurança pública, crie projetos de amplo acesso social, a partir da promoção de “sites” direcionados à reclamações dos indivíduos acerca da forma agressiva de intervenção policial em manifestações populares. Tais ações terão como intuito a identificação dos grupos repressores e, assim, a penalização eficiente destes, possibilitando a diminuição da opressão policial contra movimento sociais.