Manifestações populares em evidência no século XXI

Em 1948, a Organização das Nações Unidas promulgou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que delinea às pessoas direitos básicos, como as liberdades de pensamento e de expressão, a segurança e o bem-estar. No entanto, o fato destes direitos estarem ausentes na realidade da maioria dos brasileiros é um grande impulsionador para a criação de movimentos populares e suas consequentes manifestações, que podem gerar benefícios, tanto quanto sérias complicações que precisam ser debatidas, a fim de promover uma sociedade justa e segura a todos.

Em primeira análise, é importante destacar que em função da impunidade presente na sociedade brasileira, movimentos sociais que defendem a liberdade e a segurança do cidadão crescem com facilidade, atraindo cada vez mais adeptos. Sob tal ótica, no início de 2020, realizou-se o movimento “Black Lives Matter”, que mobilizou pessoas no mundo todo (seja em redes sociais ou em manifestações nas ruas) contra o racismo, após um americano ter sido asfixiado por um policial nos Estados Unidos. Assim, nota-se que a impunidade corrobora com o racismo, a xenofobia e a homofobia, em detrimento das leis brandas que definem as punições para estes crimes.

Em segunda análise, vale destacar que as manifestações realizadas pelos movimentos populares causam inúmeras consequências à sociedade, tais como o vandalismo (destruição de carros, ônibus, placas e estabelecimentos comerciais) e a violência (que atinge civís e policiais), uma vez que, a maioria destas manifestações não ocorrem pacificamente até o fim. A exemplo disso, em 2013, ocorreram as denominadas “manifestações dos 20 centavos” no Brasil, que contestaram o aumento das tarifas dos transportes públicos. De acordo com um levantamento feito pelo jornal Gazeta do Povo, estes protestos acumularam um prejuízo de aproximadamente 700 milhões de reais em todo o Brasil, em virtude do vandalismo e dos dias em que o comércio foi obrigado a fechar mais cedo.

Em suma, nota-se a necessidade de uma intervenção neste cenário, a fim de mitigar suas causas e reduzir suas consequências negativas. Para que essa projeção torne-se realidade, é indispensável que o Estado fortaleça, por meio de emendas, as leis que asseguram as punições para racismo, homofobia, xenofobia e corrupção, com a finalidade de evitar que estes crimes aconteçam com a frequência  observada hodiernamente. Além disso, cabe ao Governo analisar, responder e solucionar, com agilidade, as contestações de manifestantes, por intermédio de publicações nas redes sociais e anúncios nas redes de televisão e rádio, promovendo um diálogo direto e franco com a população, em atendimento às reinvindicações, garantindo à sociedade brasileira os direitos básicos, descritos na  Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.