Manifestações populares em evidência no século XXI

No Brasil, no ano de 2016, inúmeros jovens manifestantes se agruparam nas ruas de São Paulo e de diversas capitais brasileiras com o intuito de protestar contra o aumento de R$ 0,20 centavos na tarifa de ônibus. Tal ação, que apesar de consistir na reinvindicação de direitos sociais presentes na Constituição Federal de 1988, ainda apresenta obstáculos e dificuldades para a sua plena realização, na medida em que alguns casos são interpretados como atos violentos por parte das instituições sociais. Dessa forma, manter a passividade e união em prol de um objetivo é fundamental para o a plenitude do direito democrático e de manifestação.

Em uma primeira abordagem, vale ressaltar que até meados do século XX, qualquer tipo de protesto público era considerado crime grave, com penas que podiam representar a morte, como foi visto em 1932, com o assassinato dos quatro integrantes que formaram o protesto comunista contra o governo de Getúlio Vargas. Essa situação, infelizmente, ainda apresenta resquícios hoje no século XXI, uma vez que, apesar de assegurado por lei, muitas manifestações não são muito bem recebidas pelos órgãos administrativos, sendo repreendidas de modo violento, como o uso de balas de borracha. Sob essa ótica, muitos integrantes desses protestos, indignados com a situação da falta de passividade, acabam atacando os policiais ou praticando atos de vandalismo, o que agrava e dificulta a luta pelos objetivos.

Como desdobramento dessa temática, é importante destacar também que outros movimentos sociais, como o Feminista e o da Reforma Agrária são constantemente desmotivados pelas inércias judiciais para cumprir os objetivos das manifestações e pelas dificuldades burocráticas, que apenas favorecem o sofrimento dos protestantes. Esse fato pode ser ratificado pela demora na demarcação de terras da reforma agrária, haja vista que o número de famílias beneficiadas vem caindo cada vez mais, desde 2001, segundo a Revista Veja. Além disso, a quantidade de manifestações vem sendo beneficiadas pelo suporte tecnológico dos meios sociais, que favorecem a comunicação e a organização de passeatas e protestos com um número maior de pessoas. Nesse sentido, apesar da forte união, fazer- se cumprir na íntegra os direitos presentes na Constituição é essencial para validar o esforço social.

Fica evidente, portanto, que medidas precisam ser consideradas.Para isso, cabe ao Poder Executivo, em parceria com os líderes das manifestações públicas, desenvolver reuniões e debates sobre as necessidades e pedidos da população. Isso pode ser feito com reuniões mensais com os representantes, no intuito de agilizar burocracias para o cumprimento dos direitos. Assim, essas reuniões devem ser obrigatórias e no sentido de evitar a violência das manifestações, dando suporte para que a voz do público seja ouvida de forma democrática e segura para todos.