Manifestações populares em evidência no século XXI

No livro “Triste fim de Policarpo Quaresma”, de Lima Barreto, o protagonista goza de uma imagem extremamente otimista do Brasil que, na opinião dele, necessitava de apenas alguns ajustes para tornar-se uma nação desenvolvida. Fora da literatura, persistem mazelas que atrasam o desenvolvimento do país, dentre elas destaca-se a tentativa repressão estatal contra manifestações populares no Brasil. Tal problemática possui raízes não apenas sociais, mas também históricas no país.

Primeiramente, é imperioso compreender o aspecto social dessa problemática. Na obra “O Cortiço”, Aluísio Azevedo, o autor busca demonstrar, por meio da mudança comportamental dos personagens,  como o meio social é capaz de alterar os comportamentos e pensamentos dos indivíduos. Assim sendo, ao trazer esse raciocínio à luz da sociedade brasileira, que atualmente está radicalmente polarizada em questões políticas e sociais, é de se esperar que nesse estado de tensão social as instituições governamentais também cometam excessos, pois são reflexos da sociedade. No entanto, tentativas de repressão governamental contra qualquer tipo de manifestação sociocultural são, na verdade, contrárias a Constituição Federal de 1988, defensora da liberdade de expressão e da dignidade da pessoa humana.

Outrossim, deve-se considerar a matriz histórica desse imbróglio. O sociólogo Jessé Souza, em “A Elite do Atraso”, mostra como a sociedade brasileira foi calcada na desigualdade de forças entre aqueles que detinham o poder estatal e a população. Além disso, quanto mais distantes das classes sociais mais altas eram os “rebeldes” mais forte era a repressão dos movimentos, um exemplo disso foi a repressão fortíssima do governo contra os manifestantes Revolta da Chibata que, na maioria, eram pessoas humildes da Marinha Do Brasil, pedindo o fim dos castigos, como a chibata. Assim sendo, observa-se que o controle estatal sobre a população tem origens históricas no Brasil. Dessa forma, mesmo no regime democrático contemporâneo, existem resquícios desse passado autoritário.

Depreende-se, portanto, ser mister intervenções que promovam a liberdade das manifestações sociais no Brasil. Em primeiro lugar, o Ministério Público de cada um dos Estados, que é defensor do interesse público segundo a Constituição Federal, poderia promover palestras, aulas e debates abertos ao público, demonstrando os direitos de cidadania e manifestação que são guardados pelo Direito, orientando os cidadãos sobre quaisquer abusos que possam ocorrer. Ademais, canais de amplo alcance como a TV, rádio e internet, divulgariam propagandas de conscientização sobre a cidadania e como a exercer de maneira plena, ampliando, assim, o conhecimento da população sobre possíveis abusos. Com tais medidas, a população brasileira se afastaria do autoritarismo que insiste retornar.