Manifestações populares em evidência no século XXI

Como diz o cantor Bell Marques, na canção ‘Vôa Vôa’. “Uma andorinha só, não faz verão”. Nesse contexto, a ideia de que a união faz a força nunca esteve tão evidente como nesses últimos séculos. A Revolução Francesa e a Revolta dos 20 Centavos são alguns exemplos de como a população unida pode promover mudanças na sociedade. Desse modo, é necessário garantir que esses movimentos populares sempre possam ocorrer.

De fato, os impactos da Revolução Francesa, além de seu lema ‘Liberdade, Igualdade e Fraternidade’, inspiram manifestações em todo o mundo, principalmente no Brasil. Não é à toa que milhares de jovens lotaram as ruas brasileiras, em 2013, a procura de melhorias para vários setores da sociedade, segundo o G1. Nesse âmbito, de acordo com Gefferson Ramos, mestre em história pela UFF (Universidade Federal Fluminense), o aumento de 20 centavos na passagem do transporte público foi apenas o estopim para uma série de reivindicações solicitadas pelos manifestantes. Assim como foi a queda da bastilha para os integrantes da Revolução Francesa.

No entanto, nem só de vitórias vivem as manifestações. Ameaças de repressão vindas de diversas partes da sociedade assolam esse direito constitucional dos brasileiros. Em Outubro de 2019, o Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, ameaçou a população com um novo Ato Institucional Número 5 (Ai-5), medida mais dura de todo Regime Militar Brasileiro, no qual os direitos civis foram cassados, de acordo com O Estadão.  Além disso, a intimidação continuou em 2020. Segundo a Folha de São Paulo, mais de 70 projetos de lei tramitam na Câmara com o objetivo de criminalizar as manifestações. 21 deles foram apresentados apenas no primeiro semestre de 2019, primeiro ano do Governo Bolsonaro.

Portanto, é necessário proteger de forma permanente o direto ao manifesto do povo brasileiro. Uma PEC (Projeto de Emenda Constitucional) para tornar o direito à manifestação uma cláusula pétrea da Constituição deve ser aprovada na Câmara dos Deputados e Senado, seguida da sanção do Presidente da República. Dessa forma, as pessoas estariam asseguradas para se manifestarem a qualquer momento sem repressões.