Maternidade compulsória em debate no Brasil

Historicamente, os direitos relacionados a inclusão das mulheres na política, economia e sociedade nunca foram realizados sem a necessidade de revoltas. Esse processo, é evidente ao analisar o início da participação das mulheres nas eleições para presidente, ocorrida apenas a partir de 1934 com Getúlio Vargas, graças a proporção do Movimento Sufragista. Além disso, outros aspectos como igualdade jurídica e relacionada ao número de filhos tornaram-se âmbito de escolha da mulher apenas com a Constituição atual, de 1988. Logo, o debate perante a maternidade compulsória no Brasil refere-se a coerção masculina perante os corpos das mulheres e a visibilidade dos mesmos como produto do capitalismo.

A princípio, o filósofo Michel Foucault, ao analisar os métodos de dominação da sociedade moderna, intitulou o termo “Corpos Dóceis” ao referir-se ao impacto de determinadas estruturas na vida dos indivíduos. Desse modo, instituições como Igreja, Hospitais e Escola -administradas por homens- foram capazes de adestrar os corpos, principalmente o feminino, ao instituir regras de como as mulheres devem se portar, vestir e ser. Em suma, a dificuldade existente em aceitar as escolhas das mulheres, ou seja, tornar a maternidade compulsória reflete o processo de dominação realizado pelas superestruturas ao utilizar do abuso de poder sobre os indivíduos.

Nesse ínterim, a necessidade de domesticar os corpos é parte do processo capitalista de controle social para proporcionar o lucro. Portanto, o processo de aumento do consumo realiza-se de fato quando a sociedade é organizada em núcleos familiares, que ocorre quando a maternidade torna-se algo obrigatório socialmente, visto que quanto mais filhos por mulher, maior os gastos com educação, saúde e escola. Em resumo, todo processo ocorrido nas populações referentes ao nascimento e crescimento tornaram-se estatísticas, isto é, Índice de Natalidade/Mortalidade e a População Economicamente Ativa (PEA). Isso ocorre, pois a partir da quantia de filhos por mulher, é verificado a quantia de indivíduos no mercado de trabalho no futuro e até os lucros que isso proporcionará.

Afinal, é imperioso para o debate perante a maternidade compulsória no Brasil que o Ministério da Educação institua durante as aulas de filosofia e sociologia, momentos específicos para debate e palestras durante as aulas. Para isso, é essencial a contratação de profissionais qualificados de cada área do conhecimento, a fim de oferecer aos jovens as explicações necessárias sobre esse tema e como as liberdades de escolha das mulheres são pautadas por interesses machistas dos grandes detentores do poder. Somente assim, ocorrerá a efetiva assimilação sobre o adestramento e o controle dos corpos femininos realizados pela sociedade capitalista.