Maternidade compulsória em debate no Brasil

Enviada em 09/08/2021

Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todos os indivíduos são iguais em dignidade e direitos. No entanto, tal premissa não é verificada na realidade brasileira, uma vez que as mulheres têm esse direito violado quando são obrigadas a terem filhos precocemente para saciar o desejo de uma sociedade machista. Nesse contexto, percebe-se a configuração de um complexo problema, que se enraiza no legado histórico e na banalização do impasse.

Nesse cenário, deve-se ressaltar as heranças deixadas do passado como contribuinte do obstáculo. Nesse sentido, segundo Machado de Assis em suas “Memórias Pótumas”, diz que não teria filhos a fim de nunca precisar esclarecer os legados das misérias humanas para ninguém. Nessa ótica, observa-se que na história da humanidade as mulheres eram vistas como submissas aos homens, logo, gerando um machismo em volta de suas vidas, o que obrigava a maternidade compulsória, que infelizmente,  essa realidade ainda está presente nos dias atuais.

Ademais, é fundamental apontar a trivialização da gravidez forçada como impulsionador do impasse. Desse modo, segundo a filósofa Hannah Arendt, com seu conceito Banalidade do Mal, diz que o pior mal é aquele visto como algo cotidiano, corriqueiro. Nesse viés, tal problema vem se permeando na sociedade e culminando uma série de consequências, a exemplo disso, é a depressão na mulher, isso acontece pela pressão psicológica sofrida vindo da sociedade em tem filhos, que segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o país mais depressivo da América Latina.

Portanto, medidas são necessárias para resolver os obstáculos. Dessarte, o Ministério da Saúde, órgão responsável pela saúde no Brasil, por meio de verbas federais, deve promover nos meios de comunicação social (redes sociais, televisivas etc.) campanhas midiáticas ligadas à maternidade compulsória, a fim de alertar a sociedade dos perigos da gravidez forçada imposta por ela. Assim, para cada ser desfrutar de seus direitos previstos.