Maternidade compulsória em debate no Brasil

De acordo com o Filósofo Immanuel Kant a menoridade é a incapacidade de fazer uso do seu entendimento sem direção de outro indivíduo. Em paralelo a essa máxima tem-se a questão da maternidade compulsória, a qual, por fatores como o histórico social e a carência de debates sobre o tema, impossibilita que muitas mulheres saiam da menoridade e assumam-se como seres históricos e protagonistas sem influência de outrem.

A priori, cabe apresentar o livro de I Samuel da bíblia cristã que retrata a história de Ana, uma mulher estéril e profundamente amargurada devido a pressão social a qual sentia, uma vez que, em seu tempo, o papel feminino era resumido a procriação e afazeres domésticos. Cabe analisar, dessa forma, o histórico social do mundo ocidental interferindo de forma significativa na problemática. Isto é, embora tenha se reduzido essa pressão social que pregava a maternidade como máximas na vida das mulheres e colocava estéreis a margem da sociedade, algumas premissas se perpetuam aos dias atuais. Como exemplo dessa manutenção de hábitos tem-se o estímulo as meninas, desde a tenra idade, a brincarem de bonecas, reproduzindo e influenciando a vida maternal.

A posteriori, é valido perceber o não encorajamento de mulheres à reflexão acerca da maternidade como influência a perpetuação da compulsão a tal. De acordo com o filósofo Platão “podemos perdoar uma criança por ter medo do escuro, mas a real tragédia da vida é quando homens tem medo da luz”. Ou seja, quando mulheres não tem acesso aos questionamentos sobre padrões de comportamento social, como a maternidade, as pressões que as rodeiam, responsáveis por as coagirem a gestação, como as advindas das instituições religiosas, das familiares e entre outras, as fazem reproduzir tais padrões de forma irrefletida, resultando em uma restrição da liberdade individual.

Tornam-se evidentes, portanto, os entraves referentes a maternidade compulsória no Brasil. Em razão disso, é imperioso que o Estado crie campanhas conscientizadoras, por meio de programas midiáticos, expondo o histórico social a respeito das questões envolvendo a maternidade compulsória, como a apresentação de histórias reais vividas por mulheres que tiveram sua individualidade negada, a fim de desmistificar essa obrigatoriedade da mulher de assumir o papel de mãe na sociedade. Ademais, é mister que o Ministério da Educação desenvolva projetos, como debates, palestras e reuniões, com intuito de encorajar mulheres a questionar sobre a maternidade e esclarecer o papel de escolha e protagonismo de tais. Assim, a maternidade imposta dará lugar ao bem-estar consciente e a maioridade dos indivíduos.