Maternidade compulsória em debate no Brasil

A dignidade da pessoa humana é trazida na Constituição de 1988, e envolve questões como a liberdade de escolha, acesso à segurança, educação, bem como a saúde físca e mental. Nesse contexto, a decisão ou não de ter filhos no mundo contemporâneo, muitas vezes tem sido adoecedor, pois com o avanço da tecnologia e das oportunidades, muitas mulheres optaram por não serem mães e buscam realizações em outras áreas. Assim, a maternidade quando de forma compulsória pode ser uma vilã no universo feminino, alem de interferir significamente em direitos constitucionais.

Em primeiro lugar, é necessário entender o grande peso histórico e social ao redor da maternidade. Prova disso, é que no passado, desde que o Brasil era ainda uma colonia, a mulher somente era vista com respeito quando gerava filhos e era capaz de cuidar de todos eles ainda que, com ou sem apoio. E, mesmo decorrido cerca de 500 anos até os dias atuais, o ser feminino ainda encontra barreiras para a contracepção, a exemplo da burocracia existente em torno dos procedimentos de laqueadura. Esses valores sociais estão presentes, e são cercados de conceitos conservadores e religiosos.

Ademais, a ideia de que a realização feminina está associada ao fato de ser mãe, tem comprometido, sobretudo, a saúde mental de muitas mulheres. Pode-se dizer ainda, que a maternidade compulsória é um típico fato social já explicado pelo sociólogo Émile Durkheim, pois é algo que traz coercitividade, é exterior à pessoa a qual é vítima, alem de ser geral, já que a necessidade de que todas as mulheres desenvolvam o lado materno, é para alem de uma única nacionalidade. Sendo assim, os direitos constitucionais e humanos de dignidade e liberdade de escolha, estão em detrimento quando comparados aos conceitos arcaicos de respeito feminino e realização pessoal.

O “ser mãe” foi então motivo de angústia para muitas mulheres no passado e se faz presente ainda na atualidade. Assim, medidas devem ser tomadas a fim de minimizar o peso social a cerca da gestação. É necessário primero, ações educativas, por meio do Ministério da Educação em parceria com os canais de comunicação para reafirmar que o lugar da mulher é aonde ela se sentir a vontade. Alem disso, o setor jurídico dever atuar para garantir maior autonomia feminina sobre o seu corpo e de fato decidir se deseja ou não gerar filhos, uma ação com essa finalidade é a redução da burocracia para os procedimentos de contracepção cirúrgica. Ademais, grupos de apoio psicossociais para as cidadãs que sofrem mentalmente pela maternidade compulsória devem ser implementados na atenção básica do Sistema Único de Saúde com a presença de medicos e psicólogos. Somente assim, terá-se uma sociedade de fato desenvolvida e que respeita a liberdade do seu público feminino.