Maternidade compulsória em debate no Brasil

Conforme o Frade São Tomás de Aquino, “Todos os indivíduos de uma mesma sociedade democrática possuem a mesma importância, além dos mesmos direitos e deveres”. Sob esse viés, cabe ressaltar que a mulher, na sociedade contemporânea, ainda é desprovida de direitos sociais destinados a ela, dentre eles, o direito de escolha sobre o próprio corpo. Nesse sentido, ao observar esses impasses, sabe-se que ele está vinculado à má formação familiar e o silenciamento. Assim, hão de ser analisados tais fatores para que se possa liquidá-los de modo eficaz.

Em primeiro plano, é imperioso destacar as causas desta problemática. De acordo com o sociólogo Talcott Parsons – “A família é uma máquina que produz personalidades humanas” – ou seja, a descendência é a grande influenciadora para o incentivo a futuras gerações. Todavia, a sociedade patriarcal moldou o indivíduo feminino a ser gerador de vidas, visto que deixando seu plano de carreira de lado, bem como limitando vantagens para si, existindo apenas para procriar e beneficiar o homem, atribuindo-lhe felicidade e omitindo a própria. Desse modo, é necessário ações para mitigar a vigência do problema.

Ademais, é fundamental o silenciamento como impulsionador do problema no Brasil. Segundo o filósofo Foucault – “Alguns temas são silenciados para que estruturas de poder sejam mantidas” – ou seja, a obrigação ao direito a maternidade é um fator alarmante e que há à ausência de debate sobre ele entre o corpo social. Além disso, em 1956, o cientista Gregory Pincus, desenvolveu a pílula anticoncepcional a qual ocasionou a emancipação feminina, visto isso, é notório enfatizar que mesmo a mulher com título de emancipada ainda há, o compromisso e risco em conceber filhos. Logo, é inadmissível que este cenário continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, a necessidade de combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Ministério da Saúde – responsável por zelar da saúde do cidadão – e a Mídia – grande percursora de informações – ofereçam campanhas por meio de propagandas que deixem visíveis os direitos das mulheres, bem como disponibilizem consultas com ginecologistas e psicólogos para obter ajuda com recursos terapêuticos e liberdade de decisões, quebrando o tabu exposto na sociedade. Outrossim, façam abaixo-assinado para aumentar a causa que necessita de público feminino vasto com projetos em todas as regiões, a fim de dinamizar a sororidade. Assim, se consolidará uma sociedade mais justa e com direitos distribuídos igualmente, como afirma São Tomás.