Maternidade compulsória em debate no Brasil

Enviada em 09/09/2022

A Declaração Universal dos Direitos Humanos possibilitou avanços no que tange aos direitos das mulheres, com a implantação da Declaração de Beijing , a qual é relativa à liberdade sexual . Nesse contexto, em seu artigo noventa e seus é decla-rado que : os direitos humanos do sexo feminino incluem ter controle sobre sua sexualidade e saúde reprodutiva. No entanto ,infelizmente, essa lei não é totalmen-te desenvolvida, haja vista a persistência da maternidade compulsória no Brasil , a qual é potencializada por fatores históricos, bem como propicia atentados à vida .

Acerca dessa problemática , vale ressaltar que os princípios primitivos como o au-toritarismo masculino ,possibilita a reprodução exacerbada . Nesse âmbito , cabe mencionar o caso do sultão do Nordeste , cujo nome é Luiz Costa de Oliveira, um homem de noventa anos e possui três mulheres,sessenta e nove filhos e cem ne-tos. Sob esse viés,tornou-se visível que os homens por sua maioria , não respeitam os direitos sexuais femininos ,logo predomina a procriação exagerada.

Outrossim, Abrangência da reprodução acarreta a morte precoce de crianças e mães . Sob essa perspectiva, de acordo com o vice-presidente da Comissão da Febrazo : o resultado da mortalidade infantil e materna é a perpetuação da pobre-za, pré-natal precário, hemorragia, doenças cardíacas e infecções. Desse modo,é notório que a falta de cautela nos cuidados de mulheres grávidas representa peri-go à saúde da população e oportunidade o aumento da taxa de mortalidade das mães. Ademais, é válido frisar que famílias muito grandes estão mais vulneráveis a situações caóticas de vida , sujeitas a fome , miséria, desemprego , as quais impossibilita a sobrevivência familiar .

Portanto, medidas são necessárias para aniquilar essa crueldade. Assim, é preciso que o Ministério Público, em parceria com o Ministério da Saúde, por meio de verbas do Governo intervenha. Nesse aspecto, com o desenvolvimento de fiscalizações que garantam a execução das leis constitucionais,campanhas e palestras referentes a prevenção e educação sexual, prisões de homens autoritários e abusivos, projetos de combate à mortalidade materna e infantil, melhorias no sistema de saúde pública. Dessa forma, será possível sanar a polêmica da maternidade compulsória na sociedade brasileira .