Maternidade compulsória em debate no Brasil

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, publicada em 1948, defende a manutenção do respeito entre os povos de uma mesma nação. No entanto, no cenário brasileiro atual, nota-se exatamente o contrário, principalmente, quanto à questão da maternidade compulsória. Nesse contexto, essa compulsividade se expressa na imposição social para que pessoas do sexo feminino tenham filhos. Diante dessa perspectiva, essa opressão tem suas origens em noções egocentristas e é mascarada pelos orgãos públicos.

Antes de tudo, é notória a falta de empatia presente nesse problema. Assim, na obra “Modernidade Líquida”, Zygmunt Bauman defende que a pós-modernidade é fortemente influenciada pelo individualismo. Dessarte, essas concepções antipáticas estão presentes na problemática da imposição de gravidez, dado que a moral social demanda que as mulheres realizem seus supostos papeis biológicos maternos sem que haja reflexão sobre o livre arbítrio delas. Desse modo, esse comportamento pode gerar consequências na vida dessas indivíduas, sobretudo, na saúde mental, uma vez que a insistência de alguns sujeitos nessa temática pode gerar ansiedade nelas.

Ademais, o Estado não cumpre sua função de promover a ética ao não assistir essas mulheres nessa questão. Dessa forma, conforme a lei da Inércia, de Isaac Newton, um corpo em repouso permanecerá parado até que alguma força seja exercida sobre ele. Analogamente, a adversidade da geração de filhos coagida poderia ser atenuada se o governo agisse com o intuito de proteger essas indivíduas. Contudo, essa pauta não está presente nas esferas públicas, nem é discutida amplamente nas escolas. Assim sendo, essa atuação inerte naturaliza e invisibiliza esse tipo de opressão no país.

Portanto, é necessário romper com esse estigma social e respeitar o livre arbítrio feminino. Nesse sentido, o Ministério da Educação, com o apoio de entidades de Psicologia e do projeto ONU Mulheres, deve, por meio de verbas públicas, criar palestras acerca da maternidade compulsória. Destarte, esses eventos contariam com psicólogos e defensores dos direitos das mulheres, seriam abertos ao público e realizados em escolas de todo país. Além disso, abordariam as origens desse comportamento antiético, os impactos na saúde mental das pessoas coagidas e como evitar esses atos. Em suma, a partir dessas ações, a população poderia se tornar mais empática e o Estado cumpriria suas obrigações.