Maternidade compulsória em debate no Brasil

De acordo com a Constuição Cidadã, de 1988, a liberdade individual(autonomia para tomar decisões) é um direito de todos. No entanto, na prática, tal garantia é deturpada, visto que observa-se, com frequência, casos de maternidade compulsória, ou seja, a mulher é “obrigada” a ter filhos, no contexto brasileiro. Dessa forma, é preciso entender as verdadeiras causas dessa problemática, com o fito de propor intervenções transformadoras.

Sob uma primeira abordagem, pode-se notar que essa situação relaciona-se a fatores socioculturais. Isso porque, em plena idade contemporânea, muitos indíviduos “romantizam” a maternidade, isto é, acreditam que uma mulher, a qual opta por não ter filhos, terá um futuro marcado por arrependimentos e solidão. Em outras palavras, muitos possuem a crença de que, toda pessoa pertencente ao sexo feminino, deve, independentemente de sua vontade, ser mãe. Como consequência disso, muitas mulheres veem-se forçadas a engravidarem, por pressão da sociedade, familiares, amigos, assim, perdendo a sua capacidade de controlar a sua própria vida. Para ilustrar esse fato, pode-se citar o dado publicado pelo jornal Nexo, o qual mostrou que 37% das brasileiros não querem ter herdeiros, isso mostra que a maternidade não é mais um sonho de muitas cidadãs. Diante disso, percebe-se, no cenário nacional, a existência de princípios equivocados.

Outrossim, vale ressaltar que essa questão é influenciada por motivos políticoestruturais. É notório que, nos últimos tempos, o poder público tentou reverter esse panorama nefasto. Entretanto, esse esforço não foi suficiente. Isso porque o Estado não promove uma conscientização geral acerca dos recorrentes casos de maternidade compulsória, isto é, esse tema é abordado de forma superficial. Além disso, há uma gestão pouco comprometida com mudanças, ou seja, são iniciativas rasas.  Prova da função estatal, nesse sentido, é a tese do iluminista Jonh Locke, a qual afirma que o Estado é o órgão responsável por garantir os direitos inalienáveis da população. Dessa maneira, a inércia governamental é um empecilho para a resolução desse problema.

Portanto, torna-se evidente que a maternidade compulsória, em debate, no Brasil, apresenta entraves, os quais necessitam ser revertidos. Logo, é preciso que o poder público, instância máximo do legislativo, em parceria com o ministério da educação, deve, com urgência, iniciar a abordagem da existência da liberdade individual, de todas as mulheres, em relação a ser mãe, por meio de debates informativos,  “lives” com profissionais espacializados, dinâmicas educativas, com o objetivo de que todas as cidadãs possam tomar suas decisões, baseadas em suas crenças individuais, sem interferência de ninguém. Só assim, a Carta Magna será cumprida.