Maternidade compulsória em debate no Brasil

Na Antiguidade, na cidade grega de Esparta, as mulheres eram educadas para que cuidassem da casa e fossem domésticas, sendo o principal objetivo do ensino feminino espartano formar boas esposas e mães. Na sociedade contemporânea, por mais que a educação feminina tenha sofrido significativos avanços, ainda se é esperado das mulheres a maternidade, sendo esta, muitas vezes, imposta pela sociedade, caracterizando a chamada maternidade compulsória. Tal fenômeno se dá devido ao machismo velado enraizado na sociedade e à pressão social.

Primeiramente, o machismo velado é uma das causas da maternidade compulsória. Segundo a pensadora Simone de Beauvoir, as características e padrões considerados ideais para as mulheres são impostos pela classe dominante masculina, sendo passados de geração a geração. Um desses padrões extremamente enraizado e difundido na sociedade é a ideia de que as mulheres devem ter filhos, pensamento que demonstra uma visão machista de que o maior objetivo feminino é procriar, independentemente de suas vontades. Dessa forma, a maternidade, graças a tal convicção machista, é imposta às mulheres.

Em segundo lugar, além do machismo velado, a pressão social também é um fator importante para a manutenção da imposição da maternidade. De acordo com o sociólogo Émile Durkheim, fatos sociais são regras e valores que permeiam o modo de pensar e agir das pessoas, sendo extremamente coercitivos e externos aos indivíduos. A maternidade compulsória, desse modo, ao “obrigar” as mulheres a terem filhos e determinar o comportamento das pessoas, se caracteriza como um fato social, exercendo grande pressão social para que as pessoas o sigam e, consequentemente, impondo a maternidade como regra aos indivíduos do sexo feminino.

Portanto, é perceptível que as causas da maternidade compulsória se encontram no machismo velado e na pressão social. Visando à diminuição desta, é imprescindível que a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres promova a igualdade entre os sexos. Para isso, o Governo Federal deve realizar investimentos em tal Secretaria, para que esta os repasse para o Programa Pró-Equidade e este, consequentemente, amplie sua influência para além do Senado, passando a exercer campanhas e workshops também em escolas públicas e privadas. Dessa forma, espera-se que, ao educar crianças e jovens sobre a igualdade entre homens e mulheres, a sociedade, futuramente, se mostre menos machista e a imposição de comportamentos às mulheres, como a maternidade, seja extinta.