Maternidade compulsória em debate no Brasil

A Constituição Federal, promulgada em 1988, garante aos indivíduos o direito à vida, à segurança e à liberdade. Contudo, o cumprimento desse exercício tem se mostrado falho no que tange ao cotidiano da sociedade brasileira. Nesse sentido, surge a problemática da maternidade compulsória em debate no Brasil, na realidade do país, seja pela pressão social, seja pela desigualdade de gênero. Dessa feita, é imperativa a ampliação de ações para mitigar tal impasse.

Em  primeira análise, cabe ressaltar a coerção sobre as mulheres e as consequências advindas disso. Exemplo disto é visto no documentário ’’ Além do ventre - Uma reflexão sobre a maternidade compulsória ‘’, no qual, Simone Corniel, uma das entrevistadas, relata que após externalizar seu desejo de não ser mãe, sentiu-se oprimida moralmente por todos ao seu redor. Similar à entrevista, a imposição da gravidez - com injúrias e diminuição da autoestima feminina - vem sendo comum às mulheres, já que, como exemplifica a pesquisa do Repórter Unesp, com 1537 delas, menos de 50% querem ser mães. Assim, nota-se que a pressão social causa constrangimento à mulher, coagindo-a, sendo necessárias medidas para atenuar esse fato.

Em segundo plano, convém analisar os resquícios da cultura patriarcal no desenvolvimento da população. Segundo o sociólogo Émile Durkheim, o fato social é uma maneira não só coletiva de agir, mas ainda de pensar, dotada de generalidade, exterioridade, além da coercitividade. Seguindo esse raciocínio, a diferença da criação entre os sexos - bonecas incentivando a maternidade para as meninas e brinquedos sem atribuir responsabilidade aos garotos -, viabiliza não só o sentimento de obrigação materna, mas também a crença de que apenas isso deixará a mulher realizada, visto que consoante dados do Repórter Unesp, mais de 30% acreditam no repassado. Logo, deve-se instituir ações para diminuir essa conjuntura.

Evidencia-se, portanto, que há entraves quanto à maternidade, tendo a imposição e a disparidade como fato social. Dessarte, urge ao Governo Federal promover campanhas - outdoors e propagandas -, com recurso próprio, a fim de apoiar as supracitadas, normalizando as decisões que se sucederem. Ademais, o Ministério da Saúde deve fornecer suporte psicológico, com fomento do Governo, para que as mulheres compreendam quando a vontade maternal é um anseio próprio ou influenciado, minimizando essa persuasão e, por conseguinte, o impacto de tal desigualdade. Dessa forma, garantir-se-á redução na maternidade compulsória no Brasil.