Maternidade compulsória em debate no Brasil

Enviada em 18/08/2021

Na Constituição Brasileira de 1988 os direitos de liberdade individual são invioláveis. Entretanto, muitas mulheres sofrem pressões quando a idade adulta chega, pois a maternidade é algo que a maioria considera como obrigatório. Desse modo, a gravidez compulsória acontece, infringindo a liberdade pessoal feminina, que é inadmissível.

Preliminarmente, convém analisar que a quebra da liberdade da mulher é inaceitável nos dias atuais. O filósofo inglês Jonh Stuart Mill defende que a vontade pessoal não pode sucumbir perante atitudes governamentais autoritárias e nem ceder a pressão de uma maioria social. Por isso, as mulheres precisam de maior apoio frente as imposições de maternidade compulsória, suas próprias vontades precisam ser mais respeitadas.

Outrossim, vale salientar que esse papel social da maternidade foi sendo construído ao longo do tempo, na Idade Média até o início do século XX, a mulher tinha a função de ser dona de casa e mãe de várias crianças. Esse cenário vem mudando, mas, infelizmente, muitos ainda forçam esses estigmas, violando a liberdade da pessoa. Então, é importante que o Governo quebre esse preconceito usando a Educação para resolver esse conflito.

Portanto, diante do exposto, para resolver os aspectos conflitantes a respeito da maternidade compulsória em debate no Brasil, ações interventivas são indispensáveis. Para tanto, cabe ao Governo Federal investir na proteção emocional das mulheres que sofrem pressões para engravidar, por meio de psicólogos que vão estar disponíveis em Unidades de Saúde, e ainda, criar estações online para denúncia de abusos psicológicos, a fim de reduzir o número de grávidas compulsórias e dar mais liberdade ao indivíduo. Além disso, com o auxílio da educação escolar, ensinar as pessoas a respeitarem as escolhas individuais, para reduziar com estigmas existentes. Assim, a Constituição valerá da melhor forma.