Maternidade compulsória em debate no Brasil

Em 2020, no Brasil, a gravidez de uma menina de 11 anos, após um estupro, dividiu, de forma chocante, opiniões sobre a realização ou não de um aborto, embora a criança não estivesse pronta para ser mãe. Nesse contexto, é possível, em casos como esse, observar-se a cobrança social excessiva e compulsória perante a maternidade em território nacional. Nessa perspectiva, pode-se destacar, como propulsor dessa questão, fatores históricos ligados a figura feminina e seu consequente impacto nas escolhas da mulher.

Cabe analisar, a princípio, que a forma como a maternidade é vista socialmente esta intrinsecamente ligada a fatores históricos que rondam a mulher. Sob esse viés, isso explica-se uma vez que, segundo o sociólogo Durkheim, em sua teoria de “Fato social”, os indivíduos são moldados por elementos externos vindos, de forma coercitiva e generalizada, dos preceitos sociais. Assim, tendo em vista que, desde a antiguidade, como ocorrido em Atenas, as mulheres sempre foram tratadas como ferramentas de manutenção da perpetuação humana através da maternidade, e que essa visão arcaica e machista se perpetua, não é surpresa a relevância desse fator a compulsão existente ainda no século XXI.

Dessa forma, esses ideias históricos ainda vigentes trazem consequências indubtáveis as escolhas femininas sobre o assunto. Nessa ótica, como, desde os primeiros anos de socialização, meninas são levadas a crer que nasceram para serem mães - por meio de bonecas e brincadeiras com cazinhas - a escolha de não o serem é fortemente questionada e condenada pelo corpo social. Posto isso, pode-se destacar a questão do aborto visto que, graças a essa cobrança, as mulheres não têm apoio para realiza-lo de forma segura, seja quando não se veem preparadas para serem mães, seja quando não desejam ter um filho de seu abusador, além da condenação social daquelas que abandonam sua prole enquanto ocorre uma banalização do abandono paterno.

Portanto, tendo em mente o aspecto histórico e seu impacto nas tomadas de decisão femininas, urge que o governo federal crie o projeto “Por.Elas”, voltado a trabalhar e discutir a maternidade atual e quebrar tabus e preceitos perante a questão. Para tanto, isso pode ser realizado por meio de campanhas e palestras em redes sociais, como Instagram - usando-se de páginas ligadas ao Estado - e em canais de televisão abertos - em horário nobre - contando com a participação de representantes de movimentos sociais como o feminista. Nesse sentido, o intuito de tal ação é acabar com a maternidade compulsória que ainda existe atualmente, evitando que casos como o da jovem de 11 anos continuem a ocorrer, e assegurar as decisões das mulheres sobre a gravidez.