Maternidade compulsória em debate no Brasil

Enviada em 06/09/2021

A partir do século XX, durante o governo de Getúlio Vargas, o movimento Feminista ganhou força e certas imposições sociais direcionadas às mulheres passaram a ser questionadas. Paralelamente, hoje, está em debate, em nosso País, a maternidade compulsória, cujo objeto de reflexão é a falta de liberdade de escolha feminina quanto a ter filhos ou não. Assim sendo, essa problemática está relacionada não só à pressão social histórica, mas também à pouca abordagem desse assunto no âmbito educacional.

A princípio, vale salientar que, desde os primórdios, o papel da mulher como mãe e dona de casa era praticamente uma predestinação e isso se perpetuou ao longo da história. Entretanto, com o advento das Revoluções Industriais e a inserção das mulheres no mercado de trabalho, tal realidade entrou em discussão, mas ainda enfrenta desafios, uma vez que a ideia enraizada acerca da função feminina na sociedade tem resistido até hoje e, devido a isso, muitas mulheres são submetidas a uma realidade, muitas vezes, indesejada. Dessarte, urge a mudança desse cenário, visto que ele colabora com o enfraquecimento da escolha feminina sobre a própria vida.

Outrossim, cabe ressaltar que a insuficiência de debates no meio educacional acerca da liberdade das mulheres, em todos os aspectos, contribui para a permanência de crenças ultrapassadas. Nesse sentido, é possível perceber que o Estado poderia ajudar na formação de uma sociedade menos impositiva e, consequentemente, promissora, como está previsto na Constituição Federal, contudo, isso não ocorre de modo satisfatório, pois é notável o descaso para com o bem-estar da cidadã atual. Destarte, é inadmissível a permanência dessa postura por parte do Poder Público, haja vista que ela fere a dignidade das cidadãs brasileiras.

Depreende-se, portanto, a necessidade de ações para a resolução dos impasses. Para tanto, cabe ao Ministério da Educação, órgão responsável pela formação civil, implementar políticas públicas, em todas as escolas do Brasil, com debates, palestras e conteúdos audiovisuais, por meio de subsídios que favoreçam tais ações e, assim, possam mostrar que é possível e aceitável que uma mulher escolha não ser mãe e que, apesar disso, sua vida pode ser boa. Desse modo, uma nova mentalidade será formada nos indivíduos. Logo, objetiva-se que a sociedade se torne mais justa, que possa continuar o progresso  Feminista, iniciado no século XX e que todas as cidadãs se sintam confortáveis ao escolher o modo como preferem viver, sem que tenham que dar explicações acerca de suas decisões individuais.