Maternidade compulsória em debate no Brasil

Em meados do século XX, o escritor austríaco Stefan Zweig mudou-se para o Brasil devido à perseguição nazista na Europa. Bem recebido, Zweig escreveu um livro ufanista cujo o título é até hoje repetido: “Brasil, país do futuro “. Entretanto, ao observar a maternidade compulsória no país, verifica-se que essa profecia é constatada na teoria, e não desejavelmente na prática. Em verdade, seja pelo descumprimento e ineficiência das leis, seja pela ausência de debates, há urgência em desconstruir esse revés.

Basilarmente, é crucial pontuar que o descumprimento das leis deriva da baixa atuação governamental, no que compete à criação de mecanismos que coíbam tal ocorrência. De acordo com Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população, contudo, isso não ocorre no Brasil. Devido à falta de ação das autoridades, muitos médicos não fazem a laqueadura ainda que a mulher se adeque ao critério de idade, estimulando a ter um filho que ela não deseja – como é o caso da funcionária pública Gabriela Dias, que segundo O Globo, mesmo estando dentro da lei, recebeu recusa de doutores dezenas de vezes, pelo fato de não possuir filhos. Dessa forma, faz-se necessária a reformulação dessa postura estatal.

Outrossim, é imperativo ressaltar a falta de debates como promotora do problema. Consoante a Instituição Ipsos Mori, em 2017, o Brasil foi considerado o segundo país mais alienado do mundo. De fato, a falta de conhecimento da população sobre a maternidade compulsória em debate no Brasil assusta, visto que, a sociedade patriarcal, basicamente prega que as mulheres tornam-se menos femininas por negar-se a ser mães. Há quem diga que a mulher possui vocação para lidar com crianças, e fazendo a junção de todas essas coisas, são elas quem perdem a autonomia sobre o próprio corpo. Destarte, é mister que a informação sobre o tema seja popularizada.

É evidente, portanto, a existência de entraves para garantir a solidificação de políticas públicas que visem à construção de um mundo melhor. Dessarte, com o intuito de mitigar à maternidade dita “obrigatória”, o Ministério da Saúde, deve promover projetos, por meio de profissionais da área, com uso de panfletos e palestras, que promovam maior conscientização das figuras femininas, havendo como consequência mais pessoas cientes das leis, que possam correr atrás de seus direitos. Então assim, atenuar-se-á, em médio e longo prazo, o impacto nocivo do empecilho, e a coletividade alcançará a profecia de Zweig.