Maternidade compulsória em debate no Brasil

A teórica política alemã, Hannah Arendt, utiliza a expressão Banalidade do Mal para explicar o formato trivial de instauração de problemáticas em sociedades contemporâneas. Nesse sentido, a análise da pensadora associa-se à questão  da maternidade compulsória no Brasil, já que a imposição da necessidade de filhos à mulher molda um quadro de restrição à liberdade de escolha na conjuntura do país. Dessa forma, a pressão social sobre o papel feminino de mãe e o consequente impacto psicológico sobre essa parcela social são entraves a serem debatidos e mitigados.

Em primeiro lugar, é importante destacar que o comportamento da sociedade é a principal causa da maternidade compulsória no panorama nacional. Segundo o sociólogo Émille Durkheim, em sua teoria do fato social, os indivíduos de uma população são influenciados e pressionados por valores e regras impostos por essa comunidade. Nesse viés, sob a ótica de Durkheim, a socialização da concepção do papel materno como uma forma da mulher atingir a sua felicidade e complitude funciona como um fato social na sociedade brasileira, o qual é acentuado significatimente pelos meios de comunicação. Dessa forma, isso gera uma pressão psicológica sobre a função feminina, o que compremete diretamente a liberdade de escolha da mulher no território nacional.

Em segundo lugar, como consequência do supracitado, cabe ressaltar que tal problemática compromete o processo de formação socioeducacional de jovens e adolescentes. Isso porque, em diversas ocasições, essa parcela social é expostas à ações que de forma direta ou indireta impõe a maternidade como algo inerente à mulher. Nesse sentido, sob o pensamento de Pierre Bordieu, as ações impostas aos indivíduos são internalizadas e ressignificadas pelos mesmos. Sendo assim, em detrimento de tais imposições que são incorporadas, muitas mulheres crescem confusas devido à pressão imposta pela sociedade e a sua possível vontade de não optar por dar a luz à uma criança.

Portanto, infere-se que medidas de conscientização social fazem-se necessárias para mitigar essa problemática no Brasil. Dessa maneira, cabe ao Governo Federal criar um projeto de restrição aos conteúdos que romantizam o ato de tornar-se mãe, por meio de memorandos aos produtores de propagandas e agentes fiscais, com a finalidade de atenuar a pressão exercida pelos meios de comunicação e assim minizar os impactos à liberdade de escolha feminina. Ademais, cabe ao Ministério da Educação criar uma política em escolas nacionais de educação psicológica, por meio de aulas de concientização sobre a maternidade, com o intuito de reduzir o impacto das influências externas à adolescente e garantir a sua formação socieducaonil. Por fim, tais medidas mitigarão a problemática.