Maternidade compulsória em debate no Brasil

Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todos, sem exceção, têm direito à liberdade. Entretanto, apesar dessa diretriz, a liberdade de escolha da população feminina é colocada em xeque quando o assunto é a maternidade. Nesse sentido, evidencia-se o questionamento pelos movimentos sociais acerca da construção social que desencadeia o fenômeno da maternidade compulsória.

Vale ressaltar, de início, os movimentos feministas modernos que vêm desmistificando paradigmas a respeito do papel da mulher na sociedade. Conforme Simone de Beauvoir, ninguém nasce mulher, torna-se. Nessa perspectiva, esse pensamento mostra a construção social do sexo feminino pautada no patriarcalismo que impõe valores e posturas, entre eles, o dever de ser mãe, o extinto maternal, que muitas mulheres realmente têm, mas outras não. Com efeito, o problema está na obrigatoriedade e julgamentos que as mulheres que não seguirem esse fato social irão enfrentar.

Somado a isso, destacam-se os preceitos já enraizados na cultura patriarcal, intensificados e utilizados como forma de dominação por instituições, como escolas, igrejas, no ciclo familiar, entre outros. De acordo com Michel Foucault, a população está inserida em uma sociedade disciplinar, marcada pela permanente fiscalização e vigilância em todos os aspectos da vida. Dessa forma, a maternidade que deveria ser algo natural para a perpetuação da espécie humana, torna-se imposta e domina as ações de diversas mulheres que são expostas a discursos presentes e incorporados no meio social, tornando a maternidade “obrigatória”, como algo essencial para a realização pessoal, marcando assim uma característica da sociedade disciplinar, a padronização.

Evidencia-se, portanto, o debate sobre a maternidade compulsória no Brasil. Nesse contexto, para dar novamente à mulher o poder de escolha e o protagonismo de sua própria vida, cabe à mídia, grande influenciadora das massas, por meio do merchandising social em filmes e séries, desmistificar a idealização maternal, mostrando outras formas de realidade para o sexo feminino, a fim de naturalizar tanto a mulher sem filhos, como as que têm filhos.