Maternidade compulsória em debate no Brasil

Enviada em 31/10/2021

“Greys Anatomy” é uma série que buscou retratar às razões que levam a mulher a não querer engravidar, o qual a personagem Cristina submete-se a preconceitos e rompe relacionamentos amorosos. Fora da ficção, sabe-se que a maternidade compulsória é um tema que está em debate no Brasil, principalmente na conjuntura social. Sendo assim, cabe analisar quais fatores favorecem esse quadro, ligado a rigidez dos princípios religiosos e a estereótipos da sociedade.

De início, é válido destacar a influência negativa da religião nos casos de gravidez forçada e indesejada. Nesse sentido, os princípios religiosos, sejam católicos, sejam evangélicos, condenam os casos de aborto entre os fiéis, cuja norma incentiva a mulher a gerar o feto contra sua própria vontade. Assim, é lícito referenciar o episódio que ocorreu em Recife, em 2020, na qual religiosos protestaram contra o aborto de uma criança de 10 anos que foi estuprada pelo próprio tio. Logo, às doutrinas religiosas exercem forte interferência nas decisões pessoais da mulher, além de incentivar a intolerância em alguns casos, como em Recife.

Outrossim, a cultura crítica da sociedade promove e impulsiona a maternidade compulsória no Brasil. Nesse contexto, às mulheres que se negam a engravidar são vistas por grande parte dos indivíduos como negacionistas, além de se posicionarem contra ao que foram predestinadas biologicamente, que é ser mãe. Sendo assim, é lícito referenciar Hanna Arendt, que diz a “Essência dos direitos humanos é o direito a ter direitos”. Obviamente, o direito de escolha das mulheres é violado no Brasil, assim como em “Greys Anatomy”, o qual medidas são necessárias para que tal quadro seja revertido.

Destarte, para impedir a maternidade compulsória no Brasil, é preciso que o Governo, juntamente com o Ministério dos Direitos Humanos, por meio de assembleias legislativas, estabeleça leis eficazes que tragam segurança à maternidade no Brasil, como a legalização do aborto, a fim de que a mulher tenha direitos de escolher se quer ter a criança. Essa ação pode se concretizar por meio de campanhas socioeducativas, como palestras em locais públicos, a fim de que seja esclarecido sobre a importância de ser mãe, além de quebrar estereótipos, tanto religiosos quanto sociais, sendo possível, dessa forma, incentivar o crescimento social da nação.