Maternidade compulsória em debate no Brasil

O filósofo Sartre afirma que o ser humano deve escolher seu modo de agir, pois ele é livre e responsável. No entanto, percebe-se, no Brasil, uma clara deturpação da ideia de liberdade materna, uma vez que essa escolha é influenciada e pautada por valores construídos e enraizados socialmente, tornando a opção por ser mãe compulsória, o que evidencia a carência da plena consciência da mulher ao decidir ter filhos. Nesse sentido, em virtude da ineficácia governamental e da mentalidade social retrógrada, emerge um problema coletivo, sendo fulcral debatê-lo.

Em  primeiro plano, a falta de atuação efetiva do Estado contribui para a  construção da concepção de maternidade obrigatória. A esse respeito, o filósofo John Locke afirma que “As leis fizeram-se para os homens e não para as leis. Entretanto, observa-se que, muitas vezes, o governo não busca efetivar a legislação na realidade, camuflando o cenário de imposição e coerção materna sofrido pelas mulheres brasileiras que não possuem uma postura crítica acerca dessa questão. Diante disso, essa situação é fomentada, seja pela carência de atividades governamentais de reflexão na sociedade, principalmente nas comunidades mais pobres, as quais as informações sobre os métodos de proteção sexual e os diretos da mulher são pouco difundidas, seja pela falta de benefícios financeiros e oportunidades para mulheres carentes,  que são, por vezes, estimuladas a ter filhos visando os programas do governo, como o “bolsa família”. Logo, fica clara a inoperância do Estado nesse panorama coercivo.

Além disso, a mentalidade coletiva distorcida possui forte influência nessa problemática. Nesse contexto, o sociólogo Max Weber alega que as ações sociais tradicionais são resultados do pensamento coletivo concretizado. Nessa lógica, evidencia-se que a vida materna é imposta pela massa social, de modo a naturalizar a maternidade e torná-la massificada. Essa conjuntura é materializada, ora pela perpetuação da crença enraizada familiar de que toda mulher deve ser mãe, de forma a pressionar a mente feminina a procriar, ora pela romantização da rotina materna feita pelos veículos midiáticos, como as redes sociais, influenciando a gravidez  por meio de propagandas e imagens manipuladoras que mostram apenas os possíveis aspectos positivos da realidade maternal.

Portanto, a fim de esclarecer e evidenciar a liberdade de escolha materna, cabe ao Ministério da Saúde formular um programa que amplie a criticidade feminina acerca da opção de ter filhos, por meio do relato anônimo de mulheres que tiveram filhos compulsoriamente,  mostrando a influência social dessa imposição. Detalha-se que esse programa deve ser acompanhado de periódicos debates com a comunidade local para explicar os métodos de proteção. Assim, a concepção de Sartre poderá ser verificada no Brasil.