Maternidade compulsória em debate no Brasil

“É livre aquele que tem em si mesmo o princípio para agir ou não agir, isto é, aquele que é causa interna de sua ação ou da decisão de não agir.".Contextualizando a fala de Aristóteles, filósofo grego, para a atual questão da maternidade compulsória em debate no Brasil, percebe-se que essa situação é um claro exemplo da retirada da liberdade para as mulheres. Além disso, é preciso salientar a gravidade dessa problemática, visto que uma séries de possíveis problemas psicológicos surgem devido a ela. Ademais, nota-se que o principal reponsável desse empecilho é a herança histórica da população. Assim, medidas que mudem esse quadro são essenciais.

Em primeiro plano, é necessário evidenciar a gravidade das consequências da maternidade compulsória em debate no Brasil, já que essa imposição de crença para a população feminina promove ações de discriminação e preconceito para aquelas que não aceitem essa ideologia, logo, as discriminadas acabam, muitas vezes, por desenvolver diversos transtornos mentais, como ansiedades sociais até casos de depressões severas. Para exemplificar a seriedade dessas sequelas, a citação de Augusto Cury, psiquiatra brasileiro, torna-se pertinente: “Nunca despreze as pessoas deprimidas. A depressão é o último estágio da dor humana.”. Sendo assim, fica claro, que essa tentativa forçada de criar nas mulheres o desejo de possuir filhos é uma forma de infligir sérios danos mentais a essas cidadãs, uma forma de retirar seu livre-arbítrio.

Outrossim, é imperativo pontuar o papel fundamental da herança histórica da sociedade para a perpetuação da problemática no Brasil. Visto que essa situação de opressão da população feminina deriva-se de velhos costumes, como se evidencia na codificação de antigas leis, mais notadamente o código de Hamurabi, nele os estatutos anulavam os direitos das mulheres em várias áreas, sendo que graças a ele, os maridos ganhavam respaldo para repuldiar as suas esposas por serem estéreis. Dessa forma, nota-se o quão ultrapassado é a maternidade compulsória, logo, sua solução é emergente.

Diante do exposto, portanto, é necessária uma intervenção estatal, o Ministério da Educação deve promover medidas que busquem mudar a mentalidade que as mulheres precisam ser mães, por meio de palestras em escolas, a fim de orientar os jovens que a decisão de possuir ou não filhos cabe somente as mulheres. Tal ação pode, ainda, solucionar outros casos de imposição de crenças no Brasil. Sendo assim, após a adoção dessas medidas, a população brasileira poderá ser livre como o pressuposto por Aristóteles.