Maternidade compulsória em debate no Brasil

No livro “O Quinze”, de Rachel de Queiroz, Conceição é uma personagem que, indo contra a sociedade da época, abdica-se de convenções matrimoniais - como o cumprimento da maternidade. Fora da arte, no Brasil, a desafiadora questão da maternidade compulsória adquire proporções alarmantes e, na mesma via da o-bra, denota as imposições às mulheres a criarem seus filhos. Isso se evidencia tan-to pela apatia social, quanto pela negligência governamental.

Primeiramente, é válido destacar os estigmas sociais como um importante fator motivador da obrigação maternal, os quais fomentam a disseminação de precon-ceito em núcleos familiares. Sob esse aspecto, segundo o filósofo existencialista Jean Paul Sartre, o pior dos males é aquele com o qual nos acostumamos. Imerso nessa conjuntura, a invisibilidade provocada pela desigualdade civil entre homens e mulheres - tida como um mal ao meio coletivo - confirma o ideal filosófico, o que, por conta da deficitária discussão pública, acaba por impor padrões sociais e, com isso, restringir às muitas mulheres o papel biológico de “reprodutoras” do lar - isto é, responsáveis exclusivas pelo cuidado maternal, favorecendo o preconceito.

Outrossim, vale ressaltar a insuficiência de ações estatais como outro pilar de sustentação desse dilema. Isso porque, como afirmou Gilberto Dimenstein, em sua obra “O Cidadão de Papel”, a legislação brasileira é ineficaz, visto que, embora apa-rente ser completa na teoria, muitas vezes, não se concretiza na prática. Tal tese comprova-se pela precariedade de debates em sociedade acerca da maternidade compulsória, já que não só os preconceitos de gênero, como também a carência de métodos contraceptivos, mesmo que indiretamente, dificultam o acesso ao direito feminino de liberdade de escolha sobre o desejo de engravidarem. Logo, infere-se que nem mesmo o princípio jurídico foi capaz de contornar a compulsoriedade.

Portanto, cabe ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, res-ponsável pela inclusão social e harmonia do lar, combater a maternidade compul-sória no Brasil. Tal ação deverá ocorrer por meio da criação de um Projeto Nacional de Liberdade Femi-nina, o qual irá promover, junto às famílias brasileiras, debates que tratem da vigência dessa situação, a fim de intervir em questões como estere-ótipos de gênero e escassez de medidas contraceptivas.