Maternidade compulsória em debate no Brasil

No livro “O Conto da Aia”, a escritora Margaret Atwood retrata uma sociedade distópica em que mulheres férteis são usadas por famílias ricas para gerar filhos compulsivamente. Em paralelo à realidade descrita no romance, a maternidade é imposta à mulher brasileira como um processo obrigatório. Assim, percebe-se que a omissão estatal diante dessa questão de saúde pública, aliada à pressão social, impedem que haja uma mudança nesse quadro.

A priori, destaca-se a precariedade das políticas de planejamento familiar. Nes-se âmbito, nota-se que os profissionais de saúde impõem a maternidade, sob pre-textos biológicos, sem levar em conta o desejo da cidadã. Um exemplo disso é a burocracia para conseguir laqueadura sem gestações anteriores; alega-se um possível arrependimento futuro e impede-se, com isso, que a mulher prossiga com o procedimento. À luz desse fato, o filósofo Zygmunt Bauman definiu como “instituições zumbis” aquelas que deixam de cumprir seu papel social em prol dos indivíduos. Tal impedimento no planejamento reprodutivo é um exemplo de como o Estado é alheio aos anceios pessoais e coletivos dos cidadãos.

Em segundo plano, a pressão social molda e romantiza a visão da maternidade na medida em que dita a gravidez como um sinal de completude, mostrando que apenas quem concluiu esse ciclo é de fato uma pessoa realizada e feliz. No entan-to, a obrigação de ser mãe pode ser explicada pela tese dos Fatos Sociais de Émile Durkheim, a qual define que os seres humanos agem de acordo com as etiquetas de condutas impostas pelo meio em que vivem. Sendo assim, a maternidade compulsória é uma expressão de um código criado pela sociedade para que as mulheres ajam conforme os imperativos do ambiente.

Portanto, medidas devem ser adotadas para combater essa forma de opressão. Logo, cabe ao Ministério da Saúde, por meio de uma articulação com o Poder Legislativo - órgão que define as diretrizes para a laqueadura no Brasil, flexibilizar as ações de planejamento familiar, a fim de que as mulheres possam decidir se querem ou não ter filhos. Dessa forma, permitir-se-á uma maior liberdade de escolha, processo fundamental para que a realidade brasileira se afaste do con-texto descrito no romance “O Conto da Aia”.