Maternidade compulsória em debate no Brasil

Desde os primórdios, a perpetuação da espécie humana é atribuída à mulher, símbolo de feminilidade, fragilidade e procriação. Essa, na pré história, era escolhida pelo parceiro por seus atributos físicos, os quais indicavam fertilidade, como ancas largas e seios fartos. Dessa forma, seria capaz de garantir a reprodução da espécie e a consequente formação da família, muito valorizada pela sociedade. A consolidação dessa expectativa respondia aos anseios sociais, depositados na mulher desde o seu nascimento. Nesse contexto, as ambições e perspectivas da mulher restringiam-se à família e à maternidade de forma praticamente exclusiva.

Com os movimentos feministas, principalmente no último século, houveram muitos avanços e conquistas para as mulheres, como o direito à contracepção e o planejamento familiar no Brasil. Apesar dos avanços, ainda há muitos desafios no que tange conceitos culturais a serem desconstruídos, de modo a permitir que a mulher faça escolhas livres de julgamentos e imposições.

Com o intuito de garantir direitos respaldados na legislação brasileira foi implantada, através do Sistema Único de Saúde (SUS), a política de planejamento familiar. Neste cenário, a cidadã brasileira pode optar por métodos contraceptivos, planejar uma gravidez, bem como escolher o momento ideal para efetivá-la. Contudo a liberdade de escolha não se efetiva plenamente, uma vez que o número de filhos vivos, a idade atual da mulher e o fato de a mesma não possuir filhos limitam as opções quanto ao método adotado.

Ademais, a expectativa social gerada sobre a mulher em relação a sua função social está alicerçada em conceitos culturais e religiosos, o que por vezes, cerceia a liberdade individual. As novas cidadãs dispõem de direitos respaldados na Constituição Federal, como a igualdade de gênero. Contudo a responsabilização da formação da família recai sobre a mulher. Frequentemente elas são pressionadas e julgadas por não considerarem a maternidade como um projeto de vida.

Desse modo, cabe aos movimentos feministas e ONGs promoverem palestras com esclarecimentos sobre os sentimentos enfrentados pelas mulheres, em relação à maternidade, e explicitar o impacto das expectativas sociais no contexto mental, físico e social. Somado a isso, o poder público deve vincular os direitos da mulher à publicidade de modo a fortalecer as escolhas individuais e permitir que elas se vejam pertencentes a uma sociedade democrática.